A Comissão de Educação aprovou proposta que inclui também o financiamento de cursos de pós-graduação no Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal.
Atualmente, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica.
Relator no colegiado, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) recomendou a aprovação da medida, prevista no Projeto de Lei , da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Nível de excelência
Segundo Portela, o desenvolvimento da pós-graduação em instituições particulares tem recebido impulso nos últimos anos.
Com base em dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o relator afirma que as instituições particulares respondiam por mais de 18% da oferta de cursos de pós-graduação ;stricto sensu; (mestrado e doutorado).
;A iniciativa de expandir o Prouni para os estudos de pós-graduação parece oportuna. Se esse nível de ensino é de excelência, o seu elitismo não deve ser definido por razões de ordem econômica, mas por critérios de natureza intelectual;, disse.
Critérios de renda
Os critérios de renda para concessão das bolsas de pós-graduação serão iguais àqueles aplicados para os alunos de graduação: bolsa integral para pessoas cuja renda familiar per capita não exceda um salário mínimo e meio, e bolsas parciais de 50% e 25% para pessoas cuja renda familiar per capita some até três salários mínimos.
A proposta também estabelece que 75% das bolsas a serem criadas com a receita da pós-graduação deverão beneficiar alunos de graduação dos cursos de maior demanda. A ideia é aumentar a oferta de bolsas de graduação.
Além disso, as instituições participantes do Prouni deverão publicar na internet seus termos de adesão ao programa, informando também o número de alunos pagantes e de bolsas integrais e parciais para cada curso.
Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.