As inscrições do concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam em 19 de fevereiro e as provas serão em 8 de abril. Então, é preciso intensificar o ritmo de estudos. A boa notícia é que, segundo professores, o prazo é suficiente para conseguir estudar os conteúdos necessários. ;É possível fazer uma preparação de qualidade até lá. O ideal agora é que quem ainda não começou a estudar busque materiais voltados para concursos públicos, em vez de livros acadêmicos, que são muito prolixos e dificultam o aprendizado em curto prazo;, observa o professor de direito penal do IMP Concursos Carlos Alfama. Akihito Hirata, que dá aulas de direito constitucional no Aprova Concursos, concorda. ;Com materiais corretos como livros, resumos e boas aulas, dá para estudar bastante até abril;, afirma. E vale a pena se dedicar ao máximo: candidatos selecionados neste concurso podem ser aproveitados por outros tribunais, como Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
;Com isso, há expectativa de várias nomeações;, destaca Carlos Alfama. A seleção do STJ servirá para contratar técnicos e analistas judiciários, com remunerações, respectivamente, de R$ 6.708,53 e R$ 11.006,82 para jornada de 40 horas semanais. As duas carreiras têm muitas subdivisões em áreas de atividades. Então, os pré-requisitos variam para cada especialidade. O cargo de técnico judiciário é destinado a pessoas que tenham ensino médio ou técnico (especialidades de desenvolvimento de sistemas, enfermagem, suporte técnico, telecomunicações e eletricidade). Já as oportunidades de analista judiciário são de nível superior e podem ser preenchidas por quem tiver formação em qualquer área (atividade administrativa) e por quem tem diploma em biblioteconomia, psicologia, direito, fisioterapia e odontologia (odontopediatria e periodontia). Nesse último caso, o profissional precisa ter título de mestre ou doutor nesses ramos, registrado no conselho competente há, no mínimo, três anos.
O órgão oferece a maior parte dos cargos somente para cadastro de reserva. As únicas oportunidades efetivas abertas são para analista judiciário ; atividade judiciária: são cinco vagas para essa especialidade, exclusiva para graduados em direito. O concurso é promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe, antigo Cespe). As provas objetivas valem 120 pontos e trarão 40 questões de conhecimentos básicos e 80 de específicos. Para nível superior, a avaliação discursiva valerá 40 pontos e consistirá em uma dissertação de até 30 linhas sobre temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada área. A de nível médio também valerá 40 pontos e será uma redação de até 30 linhas sobre atualidades.
Todos os concorrentes de nível médio deverão responder a itens de língua portuguesa, noções de direito constitucional, raciocínio lógico, ética no serviço público, regimento interno do STJ, noções de sustentabilidade e direito das pessoas com deficiência. Nos conteúdos básicos, entram ainda noções de língua inglesa (somente para as especialidades desenvolvimento de sistemas e suporte técnico) e noções de direito administrativo (exceto para atividade administrativa). Língua portuguesa, ética no serviço público, noções de sustentabilidade e direito das pessoas com deficiência são disciplinas cobradas para todos os cargos de nível superior. Caem ainda noções de direito constitucional, noções de direito administrativo e regimento interno do STJ ; exceto para as especialidades atividade judiciária e oficial de justiça avaliador federal; no caso de noções de direito administrativo, esse conteúdo também não cai para analista judiciário ; atividade administrativa.
Preparação
Segundo Carlos Alfama, professor de direito penal, as matérias consideradas mais difíceis variam de acordo com o perfil dos candidatos. ;Para o concorrente de exatas, será mais complexo responder a itens de direito e língua portuguesa. Administração financeira e orçamento público podem ser consideradas desafiadoras para formados em humanas;, exemplifica. O segredo para superar qualquer lacuna nesses conteúdos é aproveitar todas as horas disponíveis antes da prova para estudar ; preferencialmente, a partir de cursos on-line que permitam ao candidato escolher o melhor horário para se dedicar e acelerar o aprendizado de acordo com o interesse; ao contrário de aulas presenciais, que têm horário marcado. Junior di Oliveira, professor de regimento interno do STJ no Grupo Impacto, acredita que, para se dar bem nessa matéria, é preciso priorizar o domínio da organização do órgão.
;Composição do tribunal e o processo de escolha dos ministros também são importantes;, salienta. Para memorizar as normas da casa, a dica é fazer revisões de conteúdo por meio de mapas mentais. ;É um desenho que o aluno desenvolve da parte genérica para a mais específica. Resumos e fichamentos também auxiliam bastante;, assegura. De acordo com ele, o último certame do STJ trouxe questões bastante complexas sobre esse tópico. ;Não acredito que a banca vá repetir esse padrão, mas os alunos devem se aprofundar ao máximo nos conteúdos;, finaliza. Professor de direito constitucional, Akihito Hirata aconselha os candidatos a ter cautela em alguns tópicos da matéria. ;Administração pública, organização político-administrativa e Poder Judiciário são essenciais;, elenca.
Quero passar
O administrador Cesar Silva, 33 anos, vai concorrer a uma vaga de técnico judiciário ; atividade administrativa. Ele tem MBA em marketing e estuda há um ano para concursos de tribunais. ;Atualmente, não trabalho, larguei tudo para me dedicar aos estudos durante oito ou 10 horas por dia;, conta. Ele se interessa bastante por benefícios oferecidos pelo STJ. ;O plano de saúde é excelente. Além disso, o órgão tem acessibilidade, algo importante já que tenho ceratocone (doença nos olhos) e o tribunal tem computadores com telas maiores e permite teletrabalho;, afirma. Apesar de ter nível superior, Cesar optou por disputar um cargo de nível médio pela afinidade com as matérias cobradas. ;Eu estudava para carreiras policiais, que exigem disciplinas como direito penal e processo penal, também previstas no edital do STJ. Por isso, achei melhor tentar entrar como técnico judiciário;, pontua. Ele acha que noções de administração financeira e orçamentária e língua portuguesa serão conteúdos difíceis; enquanto noções de direitos administrativo, constitucional e processual civil devem ser fáceis.
Passe bem / Regimento Interno do STJ
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Comentário: A questão está errada. É muito comum confundir os termos IDOSO e ANTIGO. Em termos regimentais, são vocábulos com semântica diferente. A expressão ;idoso; está relacionada à idade; enquanto ;antigo; alude à ideia de precedência funcional dentro da Corte, com base em critérios definidos no Regimento. Assim, conforme o art. 51, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deveria presidir a sessão seria o ministro mais antigo, e não o mais idoso, como afirma o item.
Questão do concurso do STJ de 2015, aplicado pelo Cebraspe, comentada por Júnior di Oliveira
O que diz o edital
Concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Inscrições: até 19 de fevereiro no site www.cespe.unb.br/concursos/stj_18
Taxas: R$ 70 (técnico judiciário) e R$ 85 (analista judiciário)
Vagas: cinco para analista judiciário ; atividade judiciária e cadastro de reserva para analistas e técnicos judiciários
Salários: R$ 6.708,53 (técnico judiciário) e R$ 11.006,82 (analista judiciário)
Provas: 8 de abril
Local: Brasília
* Estagiária sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa