Thays Martins, Felipe de Oliveira Moura*
postado em 10/06/2018 17:25
Como ficam os concursos no ano eleitoral?
A boa notícia é que os certames continuam sendo autorizados, com editais publicados e as inscrições abertas. A única proibição é nomear os candidatos cuja aprovação não tenha sido publicada até 6 de junho. Se a regra é essa, vale continuar se preparando para conquistar a tão sonhada vaga no serviço público. Levantamento da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) indica que, para este ano, estão em jogo 162 mil vagas em diversas áreas, com salários que podem chegar a 22 mil
O período eleitoral está chegando e, com ele, dúvidas sobre a situação de seleções públicas até o pleito. Podem haver provas? E nomeações? Segundo especialistas, o melhor é continuar a focar os estudos, independentemente dessas perguntas e da publicação de editais. Assim, quando certames forem abertos, você estará mais preparado que a parte da concorrência que deixa para estudar só com edital publicado. A professora de direito constitucional do IMP Concursos Denise Vargas esclarece que as provas podem ocorrer normalmente. ;Não há impedimento nenhum de que haja certames;, explica.
As eleições, porém, afetam nomeações. Quem concorre a um cargo público e ainda não viu o resultado ser homologado, com a lista de aprovados publicada no Diário Oficial, precisará ter paciência, pois, 90 dias antes das eleições, todas as homologações devem ser suspensas, de acordo com o Artigo 73 da Lei das Eleições (n; 9.504/1997). ;Isso é para evitar que haja favorecimentos indevidos. As nomeações, então, só poderão ocorrer a partir de 1; de janeiro, data das posses;, explica Renato Saraiva, fundador do Centro Educacional Renato Saraiva (Cers).
Esse período começa em 6 de julho, porque as eleições serão em 7 de outubro. O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Marco Antonio Araujo Junior, observa que a medida também é questão de responsabilidade fiscal. ;Não pode haver muitas nomeações para evitar que, depois, os próximos gestores tenham problema;, afirma. ;A finalidade da regra é impedir que quem concorre a cargos eletivos gere aumento de despesas no término dos mandatos e também evitar captação de votos por meio de certames: os políticos poderiam começar a autorizar os certames para agradar ao eleitorado;, completa Denise, que é advogada especializada em direito constitucional. De acordo com o professor de direito do trabalho Renato Saraiva, que também é vice-presidente da Anpac, quem prestou concursos para Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, empresas públicas e área jurídica não passa por esse inconveniente de não poder ser nomeado por enquanto.
;Isso porque, nesses órgãos, não tem como haver favorecimentos, já que só há eleições para os Poderes Executivo e Legislativo;, defende. A exceção no Poder Judiciário são as Defensorias Públicas, para as quais também vale a regra de não poder nomear novos servidores a partir de 90 dias antes do pleito, já que as nomeações são feitas pelos governadores. Os certames municipais não sofrem nenhum tipo de alteração por agora porque as eleições este ano são apenas estaduais e federais. ;Há chances de saírem bons editais neste segundo semestre. Até mesmo porque os concursos municipais não mudaram nada e todas as provas podem ser realizadas. O impedimento é só em relação às nomeações;, reforça Renato Saraiva.
A preparação dos concurseiros deve continuar
Antes de se preocupar com o status das nomeações, é melhor aproveitar o tempo para se preparar para certames bastante interessantes que estão abertos (como o da Câmara Legislativa e os seis da Marinha do Brasil) ou serão abertos em breve. A expectativa da Anapc é de abertura de concursos para Ministério da Educação (MEC), Ministério Público da União (MPU), Polícia Federal (PF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A promessa é de oportunidades com salários superiores a R$ 22 mil, como no caso do cargo de perito criminal da PF. Então, não é hora de parar de estudar. ;Não pode é criar a desculpa de que em ano eleitoral não sai concursos;, diz Denise Vargas, mestre em direito constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP).
A expectativa para o resto deste ano é positiva, segundo Marco Antonio Araujo Junior, da Anpac. ;Vários editais devem sair, como é o caso da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Há a possibilidade de ser lançado o certame do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porque tem um pedido do órgão no Ministério do Planejamento. Também há esperança de que o do MPU (Ministério Público da União) seja publicado este ano;, afirma. Denise Vargas destaca as seleções policiais como algumas das mais promissoras. ;Se você cogita a Polícia Federal, a boa notícia é que a banca ; o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) ; já foi selecionada, então o edital não deve demorar a ser publicado. Há previsão de milhares de vagas para a Polícia Rodoviária Federal.;
De acordo com a Anpac, devem ser abertas este ano 162 mil vagas nas esferas municipal, estadual e dederal. Além disso, 30 órgãos do governo federal já enviaram pedido ao Ministério do Planejamento para abrirem concursos.
A dica, porém, é se preparar independentemente disso. ;Tem de estudar com regularidade, não pode ficar esperando o edital sair. Porque quando for publicado, é só revisar;, diz Renato Saraiva. Para além de resolver exercícios e assistir às aulas, Renato, que é ex-procurador do Trabalho, ressalta a importância de preparar o lado psicológico para as provas. ;Eu sempre recomendo aos estudantes o investimento em um curso de inteligência emocional. Muitas vezes, o candidato sabe as matérias, mas, na hora do teste, fica tão nervoso que dá um branco e não consegue responder;, afirma. Outra recomendação é não estudar sem foco.
;Olhe os editais anteriores e veja quais são as disciplinas e os tópicos cobrados para fazer um plano de estudos. É um equívoco comum sair vendo todas as disciplinas aleatoriamente. O importante é verificar exatamente o que é cobrado dentro de cada matéria;, recomenda a advogada Denise Vargas. ;Também é recomendável não sair atirando para todo lado, se inscrevendo para toda e qualquer seleção. Selecione concursos que têm conteúdos em comum;, afirma. Marco Antonio defende que, para passar, o mais importante é não parar de tentar. ;A dica é ficar atento aos certames que serão publicados e não desistir de estudar. Continue firme.;
Na ponta do lápis
Em resumo:
Antes e durante as eleições para presidente e governadores...
; concursos municipais não sofrem nenhum tipo de alteração.
; editais de certames continuam a ser publicados.
; provas permanecem sendo realizadas.
; listas de cadastro de reserva podem ser utilizadas para preenchimento de vagas com nomeação.
; seleções que tiverem resultados homologados antes de 6 de julho terão nomeações normalmente.
Após as eleições para presidente e governadores;
; concursos estaduais e federais que não tiverem resultado homologado até 6 de julho só poderão publicar a lista de aprovados após 1; de janeiro de 2019.
Observação: as exceções às restrições no período eleitoral são certames das áreas judiciária (Tribunais de Justiça, tribunais federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal) e de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e empresas públicas. Dentro do Poder Judiciário, a exceção da exceção são as defensorias públicas, que também não podem homologar resultados no período eleitoral.
Eles não param;
; de estudar! Confira histórias de concurseiros que não desanimam nunca
O jeito é esperar
Se preparando para concursos há quatro anos, a graduada em administração Luciana Barbosa, 42 anos, não se preocupa muito com o que pode ocorrer no período eleitoral. ;Eu não sei como funciona nesta época. Estou me preparando desde as últimas eleições, vi que a diminuição das provas é desde o governo Dilma, mas associo isso à crise econômica;, diz. Ela, que antes de se dedicar aos estudos trabalhou na área de marketing de três bancos, não desanima. ;Já estou acostumada a esperar. Sinceramente, não faz muita diferença. Nos primeiros dois anos, a gente se desespera, mas depois acostuma;, garante Luciana, que aguarda os editais do Ministério Público da União e do Tribunal de Justiça do DF.
Estudar sem pressão
Fernando Ramos, 38, decidiu se dedicar à área pública depois de perder o emprego como diretor em uma empresa de publicidade. Para passar, ele sabe que é necessário manter o foco nos estudos. ;Quando tomei essa decisão, entendi que precisava de conteúdo, então quanto mais tarde os concursos saírem, melhor para mim;, diz. Ele não teme que haja menos provas no segundo semestre do ano e aguarda o edital do MPU para tentar uma vaga no cargo de técnico administrativo. ;Quem se prepara com a base do edital não passa, porque ele para e volta, não tem continuidade. Se você ficar parando e voltando, o estudo não rende. A gente não lembra o que comeu há três dias, vai lembrar de todo o conteúdo? Por isso, tem de rever todo dia e não se desesperar para passar logo. E sem edital, estudar é melhor porque não tem pressão;, argumenta, ele que faz cursinho preparatório pela manhã e, à tarde, se prepara por conta própria.
Preparação é prioridade
A advogada Bruna Santos, 33, diz que é comum escutar que, em época de eleições, não há seleções públicas. ;Cria-se um terror de que os concursos não vão sair, mas eu não presto atenção a isso;, afirma. Para além disso, ela diz não se importar caso não haja mais concursos este ano. ;Acho até melhor as seleções não saírem por agora. Assim eu posso me preparar melhor;, diz. Bruna se prepara há três anos e conta ter uma rotina pesada, tendo aulas pela manhã e revisando o conteúdo e fazendo exercícios à tarde. ;Eu tracei um plano de estudos e, se deixar para executá-lo só quando tiver a previsão de abertura, não conseguirei vencer o edital;, confessa. Ela aposta que o do Ministério Público da União.
Em busca de uma vaga
Formado em administração e cursando pós-graduação em gestão de pessoas, Yuri Brandani, 27, sonha com uma oportunidade em um órgão público e, para isso, faz cursinho e se dedica exclusivamente aos estudos. Estudando para isso há um ano, ele não sabe o que ocorre com concursos em época de eleição, mas diz acreditar que, independentemente disso, bons editais devem ser lançados. ;Tem o do MPU que está com previsão de divulgação.; O que ele quer mesmo é exercer a função administrativa no Poder Executivo. ;Tenho vontade de trabalhar em algum cargo em algum ministério, mas essa área está meio parada;, acredita. A última prova que ele fez foi a do Banco do Brasil. ;Fiz para ter experiência;, conta.
Expectativas
No aguardo do resultado da prova do Banco do Brasil, a estudante de gestão pública Ingrid Crivellente, 24, não está muito confiante no resultado. Caso aprovada, ela poderia assumir o cargo normalmente, porque empresas públicas não são afetadas pelas restrições em ano eleitoral, o que para ela é boa notícia. ;Quando a gente faz uma prova, cria expectativas;, diz. A jovem está na expectativa de que inscrições para bons concursos sejam abertas no segundo semestre de 2018. ;Acho que haverá provas do Bacen (Banco Central), do Ministério do Planejamento e do Senado;, estima.
Os editais que veem por aí
; Advocacia-Geral da União (AGU)
; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
; Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps)
; Companhia Habitacional do Distrito Federal
; Conselho Regional de Nutricionistas da 8; região
; Corpo de Bombeiros de Goiás
; Corpo de Bombeiros do Espírito Santo
; Corpo de Bombeiros do Mato Grosso
; Câmara Municipal de Vila Velha (ES)
; Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran ; SP)
; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
; Ministério Público de São Paulo
; Polícia Civil de Goiás
; Polícia Civil do Espírito Santo
; Polícia Militar do Pará
; Prefeitura de João Pessoa
; Procon do Maranhão
; Procuradoria Geral do Estado (PGE ; SP)
; Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa
; Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
; Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
; Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia
; Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
; Tribunal de Justiça de Alagoas
Na ponta do lápis
Previsão de próximos concursos
Polícia Federal (PF)
A expectativa é de que sejam abertos 150 cargos de delegado, 60 de perito criminal federal, 80 de escrivão, 30 de papiloscopista e 180 de agente
Polícia Rodoviária
Federal (PRF)
Estimativa de 500 vagas
Ministério da Educação (MEC)
Previsão de 1.700 vagas
Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan)
Ministério Público
da União (MPU)
Estima-se que sejam abertos mais de 1,7 mil cargos de nível superior e médio.
Fontes: Marco Antonio Araujo Junior, Renato Saraiva e Denise Vargas
*Estagiários sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa