Thays Martins
postado em 09/12/2018 17:17
A chegada do novo governo federal, que promete enxugar sumariamente a máquina pública em 2019, tem colocado incertezas na cabeça de concurseiros. Entre as medidas cogitadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estão os cortes de cargos comissionados e a privatização de empresas estatais. Durante a campanha, o discurso de Bolsonaro mostrou inclinação para privatizações e reconfigurações de órgãos públicos. Mas, de acordo com especialistas, quem sonha com uma vaga no setor público não precisa se preocupar. Afinal, concursos públicos estão previstos na Constituição e há vacâncias que precisam ser preenchidas. Outro fator destacado por eles é que, se as medidas funcionarem e a economia voltar a crescer, a probabilidade de haver mais certames aumentar. O otimismo, portanto, ainda perdura entre eles.
Essa é a expectativa de Mitzy Ethell Cintra e Silva, 40 anos. Ela acredita que, devido às promessas do governo local, a situação para os concurseiros de Brasília pode melhorar. Ela também está confiante de que o certame do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pode sair em 2019. ;Eu foco na área trabalhista, mas agora estou estudando para o do TJDFT. Sei que eles estão precisando de muita gente. Eu li que, para o GDF, estão previstas 21 mil vagas. Então, acho que será positivo;, conta ela, que estuda há três anos.
Ela já foi aprovada em dois concursos, mas não chegou a ser classificada. ;Parece que, depois dos 35 anos, você não presta para trabalhar;, lamenta. ;Trabalhei por muito tempo em shopping e como secretária jurídica. Decidi que não queria mais isso e iria me dedicar aos estudos para ter uma estabilidade.;
De acordo com o professor de administração da Universidade de Brasília (UnB), Jorge Fernando Valente de Pinho, quem, assim como Mitzy, sonha com uma vaga pública, não precisa ficar tão preocupado porque os processos seletivos já previstos não devem sofrer alterações. ;Não acho que os concursos anunciados possam ser reduzidos ou deixados de lado. Há também, por outro lado, uma promessa de blitz da área de segurança, que deve gerar vagas nessa área;, pondera.
;Muitos dos eleitos se seguraram muito na bandeira da segurança. Então, provavelmente, vamos ver muitos desses certames;, concorda Luis Eduardo Pereira, coach de concursos do Estratégia Concursos. ;Acreditamos que haverá investimentos na área de segurança pública e, consequentemente, a abertura de concursos públicos na área policial;, emenda o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Renato Saraiva.
Judiciário e legislativo
Para Luis Eduardo Pereira, outro destaque é que as medidas não devem atingir o judiciário e o legislativo. ;O concurseiro pensa que tudo vai ser afetado em função de o presidente ter uma posição mais liberal, mas isso poderia impactar somente o executivo federal. Como o novo governo estará se ajustando, talvez no ano que vem e em 2020 não tenham tantos concursos nessa área. Mas o judiciário, o legislativo federais estaduais e municipais não têm uma influência tão grande do novo governo;, destaca. ;Os concursos do judiciário e do legislativo não estavam acontecendo. A gente acredita que não dá para segurar por muito tempo;, completa.
Por isso, ele aposta que concursos como os dos tribunais regionais do trabalho, tribunais regionais eleitorais e tribunais de justiça de diversas regiões deverão sair e serão as melhores chances para quem sonha com uma vaga pública. ;Acredito que, no mínimo, de 8 a 10 concursos do judiciário ocorram no ano que vem.;
Além disso, o coach destaca que, caso a situação econômica brasileira melhore, o cenário de concursos também ficará mais fértil. É natural, em tempos de crise, que o volume de certames diminua. ;Quando o país teve uma situação boa nas finanças, tivemos mais concursos. Quando esteve em uma situação ruim, menos. Então achamos que está atrelado à saúde nas contas com a quantidade de certames;, opina ele, que é graduado em administração pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
O professor Renato Saraiva pensa da mesma maneira. ;A questão da abertura de certames é uma constante. O serviço público precisa manter o quadro de servidores ativos para o funcionamento de suas atividades e todos os anos milhares de servidores se aposentam;, esclarece. Quem está estudando, portanto, não tem razões para parar agora. ;O concurseiro não precisa se preocupar, pois haverá abertura de concursos;, av alia.
De olho no GDF
No caso do Distrito Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2019 prevê criação ou provimento de 21.162 cargos em diversos órgãos. O governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB), prometeu aos eleitores que, até o fim da gestão dele, 70% das vagas comissionadas seriam ocupadas por servidores concursados. Além disso, o futuro governador vem prometendo novos concursos ainda no primeiro ano de governo. O professor Jorge de Pinho, contudo, não enxerga parâmetros que possam garantir que as projeções de Ibaneis serão cumpridas. ;Para mim, é uma incógnita, até mesmo porque a gente conhece muito pouco da vida política dele;, avalia. No âmbito local, as expectativas giram em torno, principalmente, da Polícia Civil, que tem certame autorizado para 300 vagas de escrivão.
O que deve vir por aí
Segundo Luis Eduardo Pereira, as grandes apostas estão nos âmbitos estaduais. Ele enumera: ;De concursos grandes, devemos ter o Tribunal Regional Federal da 3; Região. Em São Paulo, o da Polícia do Estado de São Paulo, pois o governador eleito, João Doria, manifestou interesse em atrair vagas para essa área. Na Bahia, já era colocada a intenção de fazer concurso para o cargo de auditoria fiscal. O Tribunal de Justiça do Amazonas e o Tribunal de Justiça de Roraima estão com as comissões formadas. O do Rio de Janeiro ainda não tem comissão, mas o último concurso foi em 2014. Quanto aos tribunais regionais do trabalho, que ficaram um pouco mais de lado este ano, existe a expectativa do TRT Bahia, além do de Goiás, que tinha sido cancelado;.
Ele cita ainda o TRE de Santa Catarina, que está autorizado, e o TRE do Ceará, que passou por remoções internas em 2017, o que costuma acarretar a abertura de novos concursos. No caso do DF, a expectativa é o processo seletivo para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). ;É um órgão que tem quase 300 cargos vagos. Ainda não temos previsão, mas o pessoal de Brasília deveria estudar para ele.;
Para se preparar
O importante é não interromper a preparação nem deixar de iniciá-la por acreditar que a conjuntura não é propícia. ;Este é o melhor cenário para começar a estudar. Não está havendo aquela avalanche de concursos. Então, é o momento para quem está vindo do zero. Quando houver certames, ele estará mais competitivo;, opina Luis Eduardo. Para o início de preparação, ele recomenda ir pelas matérias básicas. ;Neste momento em que estamos sem saber direito o rumo que as coisas tomarão, a dica é estudar as disciplinas em comum à maior parte dos concursos: língua portuguesa, direito constitucional, direito administrativo, informática e raciocínio lógico, tanto para o nível médio quanto para o superior;, destaca.
Professor do CERS Cursos Online, Renato Saraiva destaca que não se pode esperar o edital para poder começar a estudar. ;A dica que deixo para os concurseiros é que continuem estudando. Não esperem a publicação do edital para iniciar a preparação. O candidato precisa manter o foco e a dedicação, pois, só assim, ele estará pronto quando a oportunidade surgir. Manter o cronograma de estudos em dia, assistir a aulas atualizadas, fazer ciclos de revisão dos conteúdos e treinar resolução de questões são a base de uma boa preparação. O caminho até a aprovação pode ser árduo, mas é gratificante;, afirma.
Preparação contínua
Estudando para concurso desde 2013, Jennifer Priscila da Silva, 29 anos, acredita que a quantidade de certames no âmbito federal pode diminuir, mas que no DF ela acredita em uma melhora. ;O novo presidente quer terceirizar tudo e privatizar as estatais. Desse modo, acho que vamos ter menos concursos. No governo do DF, ele tem proposta de exonerar pessoal em comissão e há um deficit muito grande nas áreas de saúde, educação e segurança.;
Jennifer segue a preparação, de 4 horas diárias de estudo, sem dar ouvidos a especulações. ;Desde que comecei a estudar, fala-se que os concursos acabarão;, diz. Ela, que estuda para a Secretaria de Educação e atualmente está aprovada em um concurso temporário, acredita que o grande problema é a concorrência. ;O nível é muito alto. As pessoas estão estudando mais e as vagas, diminuindo. Aqui no DF, vêm pessoas do entorno e de outros estados para fazer as provas;, reclama, ela que é formada em pedagogia pela Faculdade JK.
Otimismo
Servidor do Banco do Brasil há cinco anos, Pedro Henrique Mendonça Silva, 26, estuda agora para carreiras policiais e está bastante otimista em relação ao próximo ano. ;Acho que este ano será bem promissor para as carreiras policiais devido aos governantes que foram eleitos. Não estou muito por dentro de todas as áreas, mas, na minha, acredito que daqui para o ano que vem venha o da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e, talvez, Polícia Legislativa. Nosso governador anunciou mais um concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em janeiro, mas eu acho difícil devido ao último ainda nem ter sido homologado;, ressalta.
Pedro chegou a ser aprovado no Concurso da Polícia Militar, mas não passou no teste físico, por isso nem pensa em parar os estudos. ;Minha rotina de estudos, hoje, é mais ou menos assim: pela manhã eu costumo fazer um estudo dirigido, com leitura ou videoaulas. De tarde venho trabalhar, depois vou à academia. À noite faço uma revisão do que vi de manhã e faço exercícios;, explica. a motivação para entrar no serviço público vem de longa data. ;Decidi estudar para concurso por dois motivos. O primeiro foi uma decepção na iniciativa privada. Fui demitido sem um grande motivo aparente. Depois fui fazer um estágio na Caixa Econômica, e durante o período em que estive lá, vi como era bacana ser concursado. Daí,eu decidi o que queria.Comecei estudando para a aérea bancária e agora estudo para área policial;, afirma.
CONCURSOS PREVISTOS PARA 2019
A lista com 37 concursos foi elaborada peça Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concurseiros (Anpac). A Proposta de Lei Orçamentária do ano de 2019, publicada em 31 de agosto de 2018, prevê autorizações de provimentos e criação de cargos para mais de 40 mil vagas, mais do que o dobre previsto na Lei anterior (2018), Além disso, mais 4 mil cargos deversão ser criados.
CONCURSOS FEDERAIS
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
; Situação: aguardando autorização
; Número de vagas: 7.888
; Remuneração: pode chegar a R$ 12 mil
; Ensino: médio e superior
Receita Federal
; Situação: aguardando autorização
; Número de vagas: 5 mil
; Remuneração: pode chegar a R$ 20 mil
; Ensino: médio e superior
Banco Central do Brasil
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: analista; procurador
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 230
; Remuneração: até R$ 19 mil
; Situação: solicitado
Banco Nacional do Desenvolvimento
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: a definir
; Escolaridade: a definir
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: a definir
; Situação: solicitado
CENTRO-OESTE
Distrito Federal (DF);PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal)
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: escrivão
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 300
; Remuneração: até R$ 8,9 mil
; Situação: autorizado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT)
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: técnico; analista
; Escolaridade: ensino médio e superior
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: até R$ 14 mil
; Situação: previstos
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal
; Banca organizadora: a definir
; Cargo: auditor
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 40 %2b 80 CR
; Remuneração: R$ 14 mil
; Situação: banca sem definição
Tribunal de Contas do Distrito Federal
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: procurador do MPC; auditor,analista e técnico
; Escolaridade: nível médio superior
; Número de vagas: 14
; Remuneração: até R$ 27.423,00
; Situação: autorizado
Goiás (GO);PCGO (Polícia Civil do Estado de Goiás)
; Banca organizadora: a definir
; Cargo: agente e escrivão
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: até R$ 1,5 mil
; Situação: previstos
Tocantins (TO);DPE-TO (Defensoria Pública do Estado do Tocantins)
; Banca organizadora: a definir
; Cargo: defensor
; Escolaridade: graduação em direito
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: R$ 26 mil
; Situação: iminente
SUDESTE
Espírito Santo (ES);PC-ES (Polícia Civil do Espírito Santo)
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: delegado, escrivão e agente
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 173
; Remuneração: a definir
; Situação: iminente
;Tribunal de Justiça do Espírito Santo
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: a definir
; Escolaridade: a definir
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: a definir
; Situação: previstos
;Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: Técnico; Analista
; Escolaridade: ensino médio e superior
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: até R$ 14 mil
; Situação: comissão formada
Rio de Janeiro (RJ);PCRJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro)
; Banca organizadora: Ceperj (cotada)
; Cargo: Inspetor, Médico Legista, Técnico de Necropsia e Auxiliar de Necropsia
; Escolaridade: Níveis fundamental, médio e superior
; Número de vagas: 80
; Remuneração: até R$ 9 mil
; Situação: banca em definição
;DPE-RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro)
; Banca organizadora: FGV
; Cargo: a definir
; Escolaridade: níveis médio e superior
; Número de vagas: a definir
;Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: Auditor
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 13 CR
; Remuneração: Inicial de R$ 17 mil
; Situação: previstos da LDO
São Paulo (SP)
; PCSP (Polícia Civil de São Paulo)
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: a definir
; Escolaridade: a definir
; Número de vagas: 8 mil anunciadas
; Remuneração: a definir
; Situação: anunciado
;Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
; Banca organizadora: a definir
; Cargo: oficial administrativo
; Escolaridade: ensino médio
; Número de vagas: 62
; Remuneração: R$ 2 mil
; Situação: comissão formada
NORDESTE
Alagoas (AL);Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas
; Banca organizadora: a definir
; Cargo: auditor fiscal da Receita Estaual e auditor de finanças e controle de arrecadação
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 80
; Remuneração: até R$ 8 mil
; Situação: edital iminente
;CGE-AL (Controladoria Geral do Estado de Alagoas)
; Banca organizadora: a definir
; Cargo: assessor de controle interno e assessor técnico
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 40 CR
; Remuneração: até R$ 7mil
; Situação: autorizado
;Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas
; Concurso: Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: a definir
; Escolaridade: a definir
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: a definir
; Situação: previsto
Ceará (CE);CGE (Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará)
; Banca organizadora: Cebraspe
; Cargo: auditor de controle Interno
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 25
; Remuneração: até R$ 20 mil (de acordo com último concurso)
; Situação: banca definida
;MP-CE (Ministério Público do
Estado do Ceará)
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: técnico e analista ministerial a definir
; Cargos: auditor-fiscal
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: até R$ 10 mil
; Escolaridade: ensino superior
; Situação: previstos
Sergipe (SE);Sefaz-SE (Secretaria da Fazenda do Estado do Sergipe)
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: auditor técnico de tributos
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 5 CR (Podendo chegar a 40)
; Remuneração: a definir
; Situação: autorizado
Rio Grande do Norte (RN);DPE-RN (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte)
; Banca organizadora: a definir
; Cargo: defensor público
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: R$ 10.575,60 (último edital)
; Situação: previstos
;Polícia Civil do Rio Grande do Norte
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: delegado, escrivão e agente
; Escolaridade: ensino médio e superior
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: até R$ 18,5 mil
; Situação: anunciado
;Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: técnico; analista
; Escolaridade: ensinomédio e superior
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: até R$ 9 mil
; Situação: previstos
NORTE
Amazonas (AM);PCAM (Polícia Civil do Estado do Amazonas)
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: a definir
; Escolaridade: ensino superior e médio
; Número de vagas: 424
; Remuneração: até R$ 12 mil
; Situação: comissão formada
;Tribunal de Justiça do Amazonas
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: a definir
; Escolaridade: a definir
; Número de vagas: a definir
; Situação: comissão formada
Pará (PA);MP-PA (Ministério Público do Estado do Pará)
; Banca organizadora: Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento ; CETAP
; Cargo: auxiliar de administração
; Escolaridade: ensino médio
; Número de vagas: 15
; Remuneração: R$ 2.320,42
; Situação: banca definida
;Polícia Civil do Pará
; Banca organizadora: AOCP
; Cargos: a definir
; Escolaridade: a definir
; Número de vagas: 11
; Remuneração: a definir
; Situação: banca definida
SUL
Paraná (PR);TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná)
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: juiz
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: R$ 24 mil
; Situação: comissão formada
;Polícia Civil do Paraná
; Banca organizadora: A definir
; Cargos: escrivão
; Escolaridade: ensino superior
; Número de vagas: 100 CR
; Remuneração: até R$ 5,7 mil
; Situação: comissão formada
Santa Catarina (SC);TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina)
; Banca organizadora: a definir
; Cargos: técnico; analista
; Escolaridade: ensino médio e superior
; Número de vagas: a definir
; Remuneração: até R$ 12 mil
; Situação: autorizado
Material de estudo atualizado
Além de cursinhos, videoaulas, apostilas, simulados, exercícios e provas anteriores, os livros são, inegavelmente, uma válida base de estudo para concursos. Desde que sejam de versões recentes e adequadas para as disciplinas que você estiver estudando. Confira sugestões de lançamentos do mercado editorial para turbinar a sua preparação para certames, especialmente em matérias de direito:
Estatuto jurídico das estatais ; Análise da Lei n; 13.303/2016
A obra aborda o regime jurídico das empresas estatais e discorre sobre temas que compõem a lei em questão. A norma regula o estatuto das empresas públicas e das sociedades de economia mista e subsidiárias, que explorem a atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou prestação de serviços. A obra versa ainda sobre temas relacionados, como conflito de interesses, aprimoramento da gestão pública e parâmetros da intervenção estatal na economia.
Autores: João Otávio de Noronha, Ana Frazão e Daniel Augusto Mesquita
Editora: Fórum
490 páginas
R$ 200
CLT comentada
Chegou às livrarias a segunda edição da obra do doutor e mestre em direito do trabalho Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, contendo todas as recentes alterações impostas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Freitas é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e trouxe novos comentários que exploram, com profundidade, os principais pontos e desafios impostos aos operadores do direito após a entrada em vigor do novo CPC. A obra tem prefácio do professor Nelson Nery Jr., ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autor de best-sellers da literatura jurídica brasileira.
Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Editora: Thomsom Reuters
R$ 279
1.800 páginas
Comentários à Constituição do Brasil
Em 2018, foram celebrados os 30 anos da Constituição Federal de 1988, por isso, a segunda edição da obra não poderia vir em melhor hora. A carta magna brasileira é constantemente posta à prova, alterada mediante centenas de emendas, o que leva a inúmeras ações constitucionais. Além disso, o cenário político-econômico afeta as relações sociais. Os autores tiveram a grande missão de entender esse contexto e reforçar o debate da comunidade jurídica em defesa da democracia e do estado de direito por meio da nova versão do livro.
Autores: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck e José Joaquim Gomes
Editora: Saraiva
R$ 480
2504 páginas
Não erre mais! ; aprenda português (norma culta) de uma vez por todas
A obra está de volta ao mercado para mostrar que aprender a língua na norma culta pode ser divertido. O livro chegou à 32; edição e é um clássico do setor livreiro, graças aos comentários bem-humorados do autor Luiz Antonio Sacconi. Ele tira dúvidas e explica sobre acentuação, pontuação, sintaxe e regência do idioma de forma leve e descontraída.
Autor: Luiz Antonio Sacconi
Editora: Matrix
R$ 69,90
568 páginas
Inovação no setor público ; teoria, tendências e casos no Brasil
O livro é fruto do esforço conjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e reúne artigos de pesquisadores, servidores e colaboradores nacionais e internacionais sobre inovação no setor público. Os autores utilizam distintas metodologias, com abordagens comparativas e estudos de casos no Brasil e no exterior.
Organizadores: Pedro Cavalcante, Marizaura Camões, Bruno Cunha e Willber Sever
Editora: Ipea/Enap
274 páginas
Gratuito: disponível
MacroeconomiaO livro do pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) traz uma contribuição importante para a disciplina da macroeconomia ao apresentar os principais modelos de crescimento econômico, de flutuação econômica e de determinação do nível de preços. O livro expõe os seguintes modelos: sem microfundamentos: Solow e keynesiano; com microfundamentos: agente representativo e gerações superpostas; novokeynesianos; keynesianos e novokeynesianos da economia aberta; crescimento econômico exógeno e endógeno; de crescimento econômico da economia aberta: Solow e AK; de sustentabilidade da dívida pública e da dívida externa; da teoria fiscal do nível de preços; de inflação crônica e de hiperinflação; de política monetária ótima, inconsistência dinâmica e metas de inflação. Cada um é especificado com uma abordagem matemática idêntica: os sistemas dinâmicos de equações diferenciais.
Autor: Fernando de Holanda Barbosa
Editora: FGV
467 páginas
R$ 90
Direito administrativo geográfico ; fundamentos na geografia e na cartografia oficial do BrasilEscrito em 2017 pelo presidente do Instituto Geodireito, Luiz Ugeda, e prefaciada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, a obra se destina a contribuir para que estudantes, juristas, geógrafos, engenheiros cartógrafos e demais profissionais compreendam o emprego de sistemas de mapeamento por entidades governamentais enquanto bens de domínio público. Assim, os leitores podem descortinar o critério espacial do Estado brasileiro por meio das interações entre geografia e direito. Ela resulta de um esforço de articulação instrumental entre essas ciências, com uma releitura da história política do Brasil pela geografia e pela cartografia oficial.
Autor: Luiz Ugeda
Editora: Instituto Geodireito
424 páginas
R$ 119,90
Gestão de riscos e desastres hidrológicosO livro busca definir uma base conceitual para a correta interpretação do risco e de seus componentes, focando particularmente nos riscos hidrológicos resultantes das chuvas intensas e extremas, que geram inundações, enxurradas e alagamentos. Os componentes do risco envolvem o perigo, a vulnerabilidade e a resiliência. Com a base conceitual estabelecida, ferramentas de mapeamento de risco serão apresentadas e discutidas, para permitir avançar de forma concreta com o processo de gestão de riscos, para redução das perdas e danos associados. O livro também se constitui como ferramenta de apoio ao desenvolvimento urbano.
Autores: Marcelo Miguez, Leandro Torres Di Gregorio, Aline Veról
Editora: Elsevier
368 páginas
R$ 71,44
Análise crítica da imunidade tributária dos templos religiosos na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalA imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que desperta o interesse dos operadores do direito, pois são diversas as controvérsias e considerações fomentadas, em especial, pelo atual entendimento ampliativo adotado pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao conceito da expressão ;templos de qualquer culto;, prevista na Constituição Federal Brasileira. Os conceitos de ;culto; e ;templo; não estão positivados na legislação pátria, cabendo à doutrina e à jurisprudência defini-los. Tais conceitos devem ser interpretados de forma ampliativa ou restritiva? Percebe-se uma mudança de entendimento após a Constituição Federal de 1988.
Autor: Ricardo Lima
Editora: CRV
165 páginas
R$ 45,90
Direito e saúde: o caso do tabaco
O livro debate o tema ;tabaco e saúde; sob diferentes perspectivas, partindo de uma análise detalhada das evidências científicas, do ponto de vista da medicina, da dependência à nicotina e de seu impacto como causa de doenças que incapacitam e matam. Já no campo do direito, são analisadas as alegações da indústria do tabaco ao enfrentarem ações de indenização promovidas por fumantes e suas famílias em demandas individuais e coletivas.
Organizadores: Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa
Editora: Letramento
532 páginas
R$ 90
A maior ação do mundo ; a história da Class Action ontra a Petrobras
Neste livro, que mistura autobiografia com ensinamentos jurídicos, o autor André de Almeida detalha os pormenores do processo de número 14-CV-9662 ; nome técnico da class action aberta contra a Petrobras em decorrência dos crimes revelados pela Operação Lava-Jato. Estão lá todos os passos dessa jornada, desde o momento em que concebeu a ação (ao ler o teor da delação premiada do diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa) até o momento em que decidiu travar a batalha em solo jurídico americano (onde a Petrobras também negocia suas ações e onde a legislação favorece mais o acionista). Almeida não deixa de relatar as dificuldades enfrentadas durante esse período, da sabotagem sofrida por seu escritório à descrença, por parte de certos acionistas brasileiros, de que o processo poderia gerar bons resultados.
Autor: André de Almeida
Editora: SRS Editora
264 páginas
R$ 59,90C
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá.