Samara Schwingel*
postado em 26/03/2019 14:00
Estão abertas as inscrições para um dos concursos mais esperados do Distrito Federal: o de defensor público de segunda categoria. São 12 vagas, sendo duas para pessoas com deficiência, além de cadastro de reserva, com salário de R$ 24.668,75. A última edição desta prova foi em 2013 com cerca de 5 mil inscritos, disputando três vagas. Desta vez, a concorrência pode ser ainda maior, por isso, um bom preparo é essencial. O concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe, antigo Cespe). Entre os pré-requisitos para ocupar as vagas estão o ensino superior em direito e experiência de pelo menos dois anos de prática forense. O certame é composto de provas objetiva, discursiva, oral e de títulos. Os candidatos terão cinco horas para resolver os 200 itens da avaliação objetiva, em 23 de junho.
As disciplinas cobradas são: direitos difusos e coletivos; direitos humanos; história, organização, princípios e normas institucionais da Defensoria Pública da União (DPU) e da DPDF; filosofia jurídica; sociologia jurídica; conhecimentos sobre o Distrito Federal; e direito (administrativo, constitucional, civil, processual civil, penal e criminologia, processual penal, da criança e do adolescente, do consumidor e empresarial). As fases discursivas serão em 7 e 8 de setembro, sendo constituídas por uma peça processual de até 120 linhas e quatro questões de 30 linhas cada sobre direitos humanos, direitos difusos e coletivos, e direito administrativo, constitucional, penal, processual penal, civil, processual civil, da criança e do adolescente e do consumidor. Serão chamados os classificados até a 120; posição. Essa fase será composta de três perguntas sobre as áreas do direito cobradas na peça e nas questões escritas.
Orientações
Renan Araújo, professor de direito processual penal do Estratégia Concursos, defende que é fundamental se preparar com material de boa qualidade, além de investir em ler as leis. ;É importante resolver diversas questões de provas antigas desse concurso aplicadas pela banca;, indica. Assim, fica mais fácil identificar a maneira de cobrança. Em processo penal é necessário que o candidato preste atenção especial aos conteúdos que mais se aproximem das atividades de um defensor público. ;Por exemplo: questões que envolvem a defesa do acusado, a indispensabilidade da defesa técnica, o interrogatório do acusado, entre outros;, afirma. Depois das etapas objetivas e discursivas, é importante manter o equilíbrio.
[SAIBAMAIS]
;A prova oral não é feita para testar conhecimento, o que mais derruba candidatos nessa fase é o emocional do avaliado;, assegura. Segundo o professor de direitos humanos no IMP Concursos Thiago Medeiros, uma boa preparação é aquela baseada em um bom planejamento. ;O candidato deve organizar sua agenda distribuindo seu tempo, de acordo com sua disponibilidade, em relação às 16 matérias que serão cobradas no concurso;, afirma. ;Dessa forma, terá contato com todas as disciplinas ao longo da preparação e não se perderá em uma matéria isolada;, completa. Resolver questões, ele indica, é a melhor prática para ter êxito no concurso. ;Não é necessário excluir nenhuma matéria ou conteúdo, mas é importante que o candidato estude o que é mais relevante primeiro;, esclarece.
Thiago aposta em dois temas mais relevantes dentro do conteúdo que ele leciona: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Estatuto dos Refugiados. ;O primeiro tema é muito cobrado em concursos de defensorias públicas, pois envolve a condenação do Estado brasileiro pela morte do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura;, ressalta. ;Aposto muito no segundo tema devido ao grande número de refugiados da Venezuela e da Síria que o Brasil tem acolhido nos últimos anos;, aponta o especialista em direitos humanos e ciências criminais.
Segundo Vanderlei Garcia, professor de princípios e normas institucionais da DPU e da DPDF do Estratégia Concursos, a matéria deve ser um dos principais focos dos estudantes. ;É relevante ter conhecimento da Lei Complementar (LC) n; 80/1994 (Lei Orgânica da Defensoria Pública). Verifique a estrutura da DPDF no artigo 52 e seguintes dessa LC;, recomenda. ;É importante saber o panorama do assunto checando, especialmente, o artigo 134 da Constituição Federal;, diz. O professor afirma que entre os temas essenciais do conteúdo estão: garantias e penalidades dos defensores, estatuto da Defensoria Pública e acesso à Justiça.
Quero uma vaga
O advogado Franklyn Silveira, 26, prestará o concurso. ;Eu estava esperando a abertura do edital, porém, iniciei meus estudos só no início deste ano;, afirma. O advogado está se preparando para diversos concursos e admite ter dificuldade em algumas disciplinas. ;Em particular, acho difícil processo penal, pois trabalhei pouco com essa área. Mas nada que não possa ser compreendido estudando a disciplina;, afirma. O ritmo de estudos está a todo vapor. ;De manhã, faço cursinho voltado para o TJDFT. E, à tarde, sigo sozinho com aulas on-line;, esclarece.
Entenda as diferenças
A carreira de defensor público é composta por três categorias de cargos efetivos:
; 2; categoria ou inicial: são defensores que atuam junto a juízes federais, juntas de reconciliação e julgamento, juntas e juízes eleitorais, juízes militares e os foros administrativos. Também acompanham auditorias militares e o tribunal marítimo.
; 1; categoria ou intermediário: atuam junto aos tribunais regionais federais, aos tribunais regionais do trabalho e aos tribunais regionais eleitorais.
; Categoria especial ou final: atuam junto ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Superior Tribunal Militar.
Passe bem / Princípios, normas e atribuições Institucionais
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente.
Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá de prévio agendamento o exercício da prerrogativa do DP de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos.
Comentário:
Art. 89 da LC 80/94. São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios:
Comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos ou detidos, mesmo incomunicáveis;
Questão retirada do concurso para defensor público do DF de 2013, comentada pelo professor Vanderlei Garcia
Gabarito: errado
O que diz o edital
Concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público de segunda categoria
Inscrições: de 24 de abril a 13 de maio pelo site bit.ly/defensoriadf
Taxa: R$ 170
Vagas: 12
Salário: R$ 24.668,75
Prova objetiva: 23/6
Provas discursivas: 7 e 8/9
Prova oral e avaliação de títulos: sem data definida
Locais: Brasília (DF)
*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa