Thays Martins
postado em 07/06/2019 16:37
Nesta sexta-feira (7), o Secretário substituto de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Marco Aurélio de Oliveira, disse que estão sendo feitos estudos para a abertura de novas vagas nos cursos de medicina. O anúncio foi feito durante o 12; Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (Cbesp), que ocorre em Belo Horizonte (MG) até sábado (8).
De acordo com o secretário, o pedido para que esse estudo seja feito partiu do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e que alguma proposta deve ser entregue até o fim do ano.
A criação de novos cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada pelo ex-presidente Michel Temer. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e particulares. O prazo termina em 2022. O governo passado tomou a decisão com a promessa de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no país por causa do grande de cursos abertos. A portaria teve respaldo do Conselho Federal de Medicina.
A intenção é mexer no programa Mais Médicos. "Já iniciamos um trabalho com o Ministério da Saúde para poder destravar o Mais Médicos. Como é uma lei, temos que trabalhar com o Congresso Nacional. O que trava é que não temos mecanismo para fazer abertura de novos cursos de medicina se não por edital. O que estamos discutindo é se essa é a melhor forma", explica. Isso porque a Lei do Mais Médicos determina que os cursos de medicina só sejam abertos por chamamento público. "A ideia é no sentido de poder permitir mecanismos para ampliar a oferta de vagas, não é abrir de forma indiscriminada", disse.
O secretário substituto diz que também está sendo vista a questão de ampliação de vagas nas instituições públicas, mas que agora a prioridade são as particulares porque as públicas teriam "autonomia".
*A estagiária sob supervisão de Ana Sá, viajou a convite da Abmes