Concurseiros têm enfrentado um cenário turbulento nos últimos anos, desde o congelamento de certames que começou no governo Dilma, perdurou na gestão Temer e, agora, mostra que deve ocorrer também sob o comando de Bolsonaro. A espera pelo edital dos sonhos, para alguns, já dura quatro anos. O que, sem dúvida, desanima parte dos que estudam com essa finalidade. Toda vez que alguma suspensão de seleções é anunciada, cursinhos defendem, porém, que vale a pena continuar estudando.
A expectativa é de que as vagas voltassem a ser abertas este ano. No entanto, o sonho de estabilidade e bons salários no funcionalismo público parece estar ainda mais distante: o governo federal anunciou que não tem intenção de abrir seleções. O motivo? É o mesmo alegado desde 2015: falta de recursos.
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não haverá concursos nos próximos anos para desinchar a máquina pública. ;Para proteger a mão de obra que está lá, nós fizemos o seguinte: vamos desacelerar as contratações agora, ficar sem contratar um tempo e vamos informatizar;, afirmou. O governo calcula que 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. À medida que as vagas deixadas por eles não forem preenchidas, o time de Bolsonaro espera que as contas se resolvam. Outro problema preocupa concurseiros: as dúvidas com relação às novas regras para concursos. Muitos temem que as normas possam dificultar ainda mais a abertura de editais.
E a suspensão não está restrita à esfera federal do Executivo: o Governo do Ceará também bloqueou concursos. O que acende o alerta: e se outras unidades da Federação copiarem o modelo? Todos esses são questionamentos que podem preocupar os que se preparam para seleções públicas. A boa notícia é que a interrupção não é geral: os Poderes Judiciário e Legislativo não têm impedimento para abrir certames. A situação econômica do país, porém, não é muito favorável para isso. Tudo isso faz com que o tempo das vacas gordas de outrora fique mais longe de voltar.
Lei de cotas distrital à vista
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última quarta (5), projeto de lei (PL) que prevê reserva de 20% das vagas de concursos do DF para negros. A proposta é da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), inspirada pela Lei Federal n; 12.990. Agora, o PL segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha. Para que a regra seja aplicada, o concurso precisa oferecer número de vagas igual ou
superior a três.
Bloqueio no Nordeste
No fim de maio, o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, afirmou que os concursos públicos e chamadas de novos servidores no estado estão suspensos a fim de reduzir gastos. Na última semana, o governo disse que reavaliará a decisão no segundo semestre deste ano.
Vagas fechadas em 2020
Em abril, o secretário adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não terá previsão de concursos públicos. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
*Estagiária sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa