Os interessados em passar em concursos de tribunais devem intensificar os estudos: há editais abertos, além de vários outros previstos ainda para este ano. Só em junho, seis órgãos foram autorizados a abrirem concursos públicos, somando 83 vagas, além das disponíveis em certames publicados anteriormente: são os tribunais de Justiça (TJ) de Minas Gerais, do Amazonas, do Maranhão, do Ceará, do Pará e de Alagoas. Ao todo, em 2019, estão previstos mais de 20 concursos do Judiciário. De acordo com Vandré Amorim, coordenador de Inovação e Tribunais do Gran Cursos Online, a disputa costuma ser acirrada e é importante se preparar desde cedo.
Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), alguns dos certames previstos para 2019 são os dos seguintes tribunais: de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), de Justiça do Pará (TJPR), Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e de Justiça do Amazonas (TJAM). A maioria ainda não tem edital nem banca definidos, mas abrangem os cargos de técnicos e analistas, incluindo ensinos médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 14 mil. Vandré acredita que a estrutura de trabalho e os salários são os principais atrativos para os candidatos, por isso, a concorrência tende a ser alta.
;Passar em um concurso de tribunal costuma ser uma grande realização pessoal;, complementa. O coordenador afirma que é necessário começar a se preparar mesmo antes da publicação do edital. ;Eu diria que quem não começou ainda está atrasado. Acredito que, neste segundo semestre, apesar das suspensões do ano passado, os concursos devem voltar com tudo;, comenta. Ainda em relação aos estudos, Vandré recomenda que o estudante dê atenção especial a disciplinas como português, direito administrativo e constitucional. ;Sem dúvidas, são as mais importantes. Por exemplo, para a prova do TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará), mais de 30% das questões serão de língua portuguesa;, diz. ;Outra matéria obrigatória é o Estatuto das Pessoas com Deficiência. Os conteúdos mais específicos vão depender das vagas e áreas a que se destinam as provas;, continua.
Segundo Aline Albuquerque, professora de direitos humanos do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), o estatuto deve ser lido na íntegra, antes de partir para livros ou questões relacionadas. ;Parece óbvio, mas muita gente vai direto para a leitura comentada e não aprofunda o conhecimento sobre o documento;, afirma. Aline considera importante observar a colocação do estatuto em prática. ;É bom o candidato olhar como a jurisprudência tem se aplicado no dia a dia;, diz. A professora considera que a maior parte das questões deve ser ligada a atendimento prioritário, inclusão no trabalho e educação das pessoas com deficiência. ;Os assuntos mais específicos vão depender da vaga para a qual estão concorrendo e o órgão;, explica.
É preciso ter foco
Ana Lúcia Pretto, professora de direito constitucional da Universidade Católica de Brasília (UCB), recomenda que o candidato selecione um concurso e um cargo específico para poder direcionar os estudos. ;Não adianta tentar se preparar para todos os concursos existentes. O ideal é ler o edital e selecionar a matéria que necessita de mais atenção;, explica. Segundo Ana Lúcia, o costume dos certames para tribunais é cobrar matérias como direitos fundamentais e processos legislativos. Para estudar, é preciso fazer provas da organização responsável pelo certame.
;Dessa forma, é possível adquirir um autoconhecimento em relação aos temas e entender como a banca cobra os assuntos;, explica. A professora acredita que, para conseguir uma boa nota em direito constitucional, é preciso ler a Constituição Federal, além de apostar em manuais específicos. ;Ter um bom manual preparatório para concursos é importante, pois ele engloba toda a jurisprudência e doutrina constitucionais;, afirma. ;Caso o candidato sinta necessidade, pode buscar um curso de direito constitucional para ter auxílio de professores e direcionar o conteúdo;, sugere.
Pela aprovação
Ana Paula Silva, 25 anos, está se preparando para o concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desde o ano passado. Segundo a estudante de gestão financeira no Centro Universitário do Norte (Uninorte), a remuneração é o principal motivo para tentar a vaga de assistente judiciário. ;Meu objetivo final é passar em um concurso para auditor-fiscal, mas estou desempregada, e o salário é muito bom;, explica. A jovem estuda, na maioria das vezes, de madrugada, sem a ajuda de professores ou aulas on-line. ;Como tenho filhos pequenos, utilizo o período das 5h às 9h para revisar o conteúdo. Quando consigo um tempo à noite, costumo estudar por cerca de uma hora;, diz. Em relação aos conteúdos, Ana Paula acredita que terá dificuldades em português e direito constitucional. ;São matérias com as quais eu nunca tive muita afinidade. De resto, já estou estudando há um bom tempo e tenho boas noções de direito administrativo e administração, por exemplo;, explica.
A candidata confirma que a prova não será fácil, mas está determinada a se dedicar ao concurso. ;Vou dar o melhor de mim neste concurso.; Daniella de Sousa, 33, se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e afirma estar confiante para as provas do TJAM. ;Como eu trabalhei no TJ de Goiás, acredito que domino bem os conteúdos que serão cobrados no certame;, esclarece. A candidata a analista judiciária se prepara por cerca de três horas diárias para o concurso. ;Essa é uma média, pretendo aumentar essa carga durante as férias;, diz. Daniella espera uma concorrência grande. ;Qualquer pontinho vai fazer diferença. Nos grupos de que participo, a maioria das pessoas se mostra bem preparada e com vontade de passar;, considera.
Passe bem / Estatuto das Pessoas com Deficiências
Assinale a opção que indica o processo destinado a propiciar às pessoas com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o exercício de profissão ou de ocupação, permitindo-lhes nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho:
A) colocação competitiva no mercado de trabalho
B) reabilitação profissional
C) programa de estímulo ao empreendedorismo
D) programa de estímulo ao trabalho autônomo
E) habilitação profissional
Comentário:
O parágrafo 2 do art. 36 do estatuto estabelece que a habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercício de profissão ou de ocupação, permitindo nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo do trabalho.
Questão retirada do concurso para juiz de direito substituto organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em 2019, comentada pela professora Aline Albuquerque
Gabarito: letra E
*Estagiária sob supervisão da ubeditora Ana Paula Lisboa