postado em 08/12/2014 17:16
A partir da próxima quarta-feira (10), o Centro de Convenções do Brasil 21, em Brasília, será sede do 21; Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente. O encontro, que terá como tema central ;Infância e Adolescência: construindo ambientes de paz;, deve reunir aproximadamente 300 pessoas. Entre as temáticas de destaque estão a celebração dos 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, com foco na eliminação da violência contra crianças e adolescentes.
Delegações da Argentina, da Bolívia, do Brasil e do Uruguai apresentam reformas legislativas recentes (como a promulgação da Lei Menino Bernardo, no caso brasileiro), enquanto Jamaica, Peru e República Dominicana tratarão de mecanismos de monitoramento com vistas à eliminação da violência contra crianças e adolescentes. Canadá, Antígua e Barbuda, Colômbia e Costa Rica apresentarão medidas de coordenação e planejamento de políticas de enfrentamento à violência.
O congresso é a instância de deliberação máxima do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), um órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Reúne-se de cinco em cinco anos e tem por objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os Estados-membros em temáticas relacionadas à criança e ao adolescente, bem como estabelecer agenda regional para o avanço da promoção e da proteção da infância nas Américas. Participarão do Congresso representantes dos 35 Estados-membros da OEA e de organizações internacionais e não-governamentais credenciadas como observadoras.
Paralelamente ao congresso, será realizado o II Fórum Pan-Americano de Crianças e Adolescentes, que contará com a participação de delegações de adolescentes dos países americanos. Do Brasil, como país anfitrião, participarão 14 adolescentes, selecionados de estados das cinco regiões. O encontro tem por objetivo gerar liderança dos adolescentes por meio de intercâmbios e sensibilização sobre a temática da violência contra a infância. Visa também expor as situações que se vivem em cada estado.
No encerramento do evento, previsto para o início da tarde de sexta-feira (12), serão aprovadas as resoluções do 21; Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente e de agradecimento ao Estado-Sede. Recomendações do 2; Fórum Pan-americano de Crianças e Adolescente também devem ser entregues.
21; Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente
10 a 12 de dezembro no Centro de Convenções do Brasil 21, Brasília - DF
Confira a programação completa .