Reunidos em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), alunos e professores de medicina e de enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) protestam contra decisão que altera a carga horária de profissionais da Secretaria de Saúde, o que poderia atrapalhar o funcionamento da unidade. A organização do ato estima que cerca de 200 pessoas estão no local. Já a Polícia Militar (PM) contabilizou 300 participantes. A manifestação começou às 13h30, ao som de batuques da Bateria Bicuda, da Escs.
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Confronto
Os integrantes do movimento passaram a impedir a saída de carros da garagem do prédio da CLDF, sentando em frente ao portão, com gritos de "Não vai sair" Policiais legislativos exigiram que estudantes liberassem a passagem. Como eles se recusaram, tiraram alunos dali à força. Houve "empurra-empurra" até conseguirem tirar todos.
Um policial legislativo deu um mata-leão e puxou um estudante pelas pernas; o estudante, defendendo-se, empurrou o agente. Outro jogou um aluno no gramado. E um terceiro policial de um mata-leão em outro aluno.
Outros policiais legislativos também deram golpes em outros alunos e um empurrou a fotógrafa Marília Lima, da equipe do Eu, Estudante. Depois disso, o grupo estudantil voltou a barrar o acesso à garagem, de pé, até sair dali por conta própria. Depois de confronto com policiais legislativos, parte dos estudantes entrou para acompanhar votação no interior do prédio da CLDF.
Motivações
No entendimento dos manifestantes, a determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dos Territórios (TCDF) acarretará no fechamento da instituição de ensino, já que o funcionamento dela será inviabilizado. O tribunal decidiu pela redução da carga horária dos profissionais de saúde. Ou seja: nenhum servidor da Secretária de Saúde pode cumprir mais de oito horas da carga horária sem descanso de 11 horas entre as jornadas de trabalho.
Como os professores da Escs fazem parte do quadro, serão afetados. Muitos conciliam a carreira docente com atividades em hospitais, postos e outras unidades de saúde. Os manifestantes também pressionam para que a tramitação do Projeto de Lei n; 1992/2018 da CLDF seja acelerada. A proposta, que partiu do governador Rodrigo Rollemberg, na terça-feira (17), "cria a remuneração por trabalho em período definido (TPD) e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no âmbito do Distrito Federal". O objetivo é regularizar a jornada de quem atua como professor na Escs.
"A maior ameaça é o fechamento da escola e a suspensão das aulas", observa Ravena Ribeiro, 20 anos, aluna do terceiro ano de enfermagem. "Se não lutarmos, a nossa escola vai fechar. Não vai ter mais professor em sala de aula, nem nos hospitais", lamenta. "Não estamos aqui só pela Escs, tem o serviço do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), das Upas (Unidades de Pronto Atendimento). Nosso corpo docente é formador por servidores públicos que trabalham nesses locais. A mudança prejudicará a comunidade", aponta.
Francisco Vladimir, aluno do terceiro ano de medicina da Escs, acredita que a decisão do TCDF demonstra descaso com a saúde pública. Com a manifestação, ele deseja pedir mais do que a aprovação do projeto de lei que garantiria a continuidade da instituição. "É necessário fazer mais concursos para a saúde pública no DF. Espero que o governador Rollemberg pare com o processo de terceirização nos hospitais. Também lutamos por um SUS (Sistema Único de Saúde) integral, de qualidade;, afirma.
Também estudante de medicina, Pedro Pinto Machado, 20, acredita que a decisão do tribunal sobre a escala de trabalho dos servidores da Escs inviabiliza não só o funcionamento da escola, mas da saúde pública no Distrito Federal. ;Praticamente todos os serviços de emergência, dos prontos-socorros de hospitais, Upas e Samu funcionam basicamente em regime de hora-extra. Os funcionários fazem o máximo de horas a mais que conseguem. A normatização de permitir apenas duas horas a mais vai fazer com que os serviços de atendimento não sejam cumpridos;, acredita.
Manifestação continuada
Este não é o primeiro protesto feito por alunos e professores da Escs por esses motivos. Na última quarta-feira (18) à tarde, cerca de 200 pessoas fizeram manifestação também em frente à CLDF. Na ocasião, representantes dos sindicatos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem também estiveram presentes. Os manifestantes queriam que o PL n; 1992/2018 fosse votado ainda na quarta (18), mas os deputados distritais pediram mais tempo para analisar a matéria. A expectativa é que a votação comece nesta quinta-feira (19).
*Estagiário sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa