Correio Braziliense
postado em 29/07/2020 20:32
O secretário de Educação, Leandro Cruz, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (29/7). Na pauta do encontro estavam projetos desenvolvidos pelo FNDE que podem beneficiar milhares de estudantes da rede pública de ensino do DF. Para Ponte, a parceria entre a pasta e o fundo precisa ser efetiva e prática em relação às demandas do GDF. “Temos muitas obras aqui para desenvolver e inaugurar. Estamos estreitando os laços para que, o mais rápido possível, possamos realizar as entregas necessárias que o FNDE e o governo federal precisam fazer”, disse o presidente em material enviado à imprensa.
Na ocasião, a diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata Mesquita D’Aguiar, pontuou que uma das prioridades é reforçar o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Ela também compartilhou informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que beneficia milhares de estudantes da graduação. Só no DF, são cerca de 76 mil contratos de financiamento pelo fundo e 45 Instituições de Ensino Superior com contratos ativos.
Na terça-feira (28/7), foi publicada uma resolução do Comitê Gestor do Fies que detalha os critérios e procedimentos para pedidos de suspensão dos pagamentos do fundo até 31 de dezembro, data final de vigência do estado de calamidade pública no Brasil.
“Aqueles estudantes que estavam adimplentes até o dia da publicação de calamidade pública já podem solicitar a suspensão de pagamento das parcelas nos canais de atendimento da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil. E aqueles estudantes que estavam com atraso não superior a 180 antes do decreto devem aguardar que, em breve, os dois bancos vão oferecer os canais específicos para o pedido. Dessa forma, esses estudantes que foram contemplados vão estar a alocar esses recursos para as despesas básicas de suas famílias nesse período de pandemia”, explicou a diretora.
De acordo com dados do FNDE, cerca de 1,5 milhão de estudantes brasileiros podem requerer o benefício, previsto na Lei nº 14.024/2020, publicada em 10 de julho. A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para requerê-la, os possíveis beneficiários precisam procurar os agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) nos canais de atendimento que ainda serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade. As datas de início do atendimento serão divulgadas pelos próprios agentes financeiros.
“Foi uma honra receber o presidente do FNDE, que é um importante parceiro e grande instrumento do governo federal para apoiar os governos estaduais e do Distrito Federal. Tenho certeza de que teremos um novo marco entre a relação do FNDE e da Secretaria de Educação, e o beneficiário de tudo isso será o futuro do Brasil e as gerações futuras do Distrito Federal”, ressaltou o secretário Leandro Cruz.
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