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Correio Braziliense

Opinião: Água, sinônimo de vida


postado em 18/03/2018 17:24 / atualizado em 18/03/2018 17:28

Por Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal
 
Um universo de pessoas não acessa água em quantidade e qualidade necessárias para se ter uma vida digna. Pensar em como garantir a segurança hídrica em um mundo cada vez mais impactado por mudanças climáticas é o fio condutor do 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre até sexta-feira (23/3) em Brasília, com o tema Compartilhando Água.

Não por acaso, ao Brasil concede-se a honra de ser o primeiro país do Hemisfério Sul a receber uma edição do fórum. O país se credenciou por deter cerca de 12% da água- doce disponível no planeta, dispor de avançada legislação sobre recursos hídricos e reunir setores comprometidos com sustentabilidade no uso da água, bem que se confunde com a própria vida.

A partir da Lei das Águas, o Brasil sacramentou a água como bem de domínio público, limitado, dotado de valor econômico e de múltiplos usos, com prioridade para o consumo humano e a dessedentação de animais, em  caso de escassez. A gestão do recurso é participativa, baseada no tripé poder público, usuário e sociedade, atores com assento e voz nos comitês de bacias hidrográficas.

Há muita experiência para se compartilhar globalmente. Brasília apresentará, entre outros, dois saltos civilizatórios recentes: a democratização da orla do Lago Paranoá, com desobstrução de áreas ocupadas irregularmente, e o fechamento do lixão da Estrutural, que era o segundo maior do mundo, uma ferida no coração do país e responsável por colocar em risco lençóis freáticos e a saúde de catadores de materiais recicláveis havia 57 anos.

Localmente, ainda, falará do enfrentamento à crise hídrica que impôs racionamento inédito. Entretanto, as intervenções do governo para enfrentar a crise contaram com adesão da população, que reduziu o consumo diário per capita de 147 para 129 litros, em um ano. Pesquisa da Codeplan constatou mudanças de atitudes (90% dos entrevistados diminuíram o tempo do banho, e 97% fecham a torneira ao escovar os dentes).

Os volumes dos reservatórios estão subindo. No auge da estiagem, o Descoberto atingiu 5,3% do volume útil, o menor da série histórica, e o de Santa Maria caiu a 22%, efeito de três anos consecutivos de seca e altas temperaturas, somados a um conjunto de problemas antigos, como grilagem de terras públicas, ocupação desordenada do solo, com  impermeabilização de áreas, aterramento de nascentes e captação em excesso para irrigação.

Os investimentos em obras hídricas estruturantes, tampouco, acompanharam o crescimento populacional vertiginoso, que transformou Brasília na terceira maior capital com seus 3 milhões de habitantes. O apagão de obras durou 16 anos. No primeiro mês deste governo, ainda sem crise hídrica instalada e em meio a dificuldades financeiras, agimos para recuperar o atraso. As medidas já resultaram em acréscimo de 16,5% na produção de água, o que elevou a capacidade de captação a 11.576 litros por segundo (l/s).

Esse ganho, suficiente para abastecer 880 mil habitantes, foi obtido com a inauguração de duas obras: a Estação de Tratamento de Água do Lago Norte, construída em cinco meses, e o subsistema do Bananal, que, juntas, contribuem com 1,4 mil l/s. Tais obras atenuaram, parcialmente, a pressão sobre o Descoberto ao permitir que o Santa Maria pudesse transferir mais de 400 l/s para Asa Norte, Itapoã, Lago Norte, Paranoá e Taquari, entre outras regiões antes abastecidas por esse reservatório, que agora ganham água do Paranoá.Caminhamos para equacionar o abastecimento de água para os próximos 30 anos com a retomada da construção do Sistema de Corumbá IV, projeto compartilhado com Goiás. A parte sob responsabilidade de Brasília, orçada em R$ 275 milhões, já está 72% executada e deve ser entregue até dezembro. Para se ter a dimensão do impacto da obra, basta pensar que o reservatório do Descoberto, que abastece 60% da população, produz 3,2 mil l/s, enquanto Corumbá IV fornecerá 2,8 mil litros por segundo a 1,3 milhão de pessoas.

Para enfrentar a crise hídrica, o governo diversificou investimentos e tornou o sistema mais versátil, a exemplo da ativação de captações menores, como as dos Ribeirões Crispim e Alagado, que contribuíram com 90 l/s a mais para abastecer 45 mil habitantes.

Simultaneamente, a Caesb reduziu perdas no sistema de distribuição de água, com substituições de redes antigas, troca de hidrômetros, instalação de válvulas redutoras de pressão e combate a ligações clandestinas, além de campanhas sobre o uso consciente da água.

A Adasa, por sua vez, reduziu vazão outorgada, restringiu usos e fixou metas para os reservatórios e, ainda, realizou 1.014 fiscalizações na área rural que identificou 379 captações irregulares. Já a Agefis desobstruiu 60 mil m2 de áreas de parcelamento irregular do solo em regiões das unidades hidrográficas do Rodeador, Alto Descoberto e Ribeirão das Pedras.

Em paralelo, a Secretaria da Agricultura e a Emater-DF desenvolveram com produtores rurais metodologias para tornar mais eficiente o uso da água na agricultura, com destaque para o projeto Produtor de Água na Bacia do Pipiripau, onde produtores plantaram 162 mil mudas do cerrado e receberam, somente em 2017, um total de R$ 389 mil como pagamento por serviços ambientais prestados na recuperação de nascentes e de vegetação.

O Pipiripau é uma das iniciativas locais que o governo de Brasília levará ao Fórum da Água. A edição brasileira inova ao assegurar para a população, especialmente às crianças, o acesso gratuito a vasta programação e a vivências para ampliar a compreensão sobre o uso consciente da água, recurso finito essencial à vida que precisa ser compartilhado por todos.

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