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Correio Braziliense

Temer assina decreto que amplia áreas de preservação marinha no Brasil

Quatro ilhas oceânicas passarão a integrar a área de preservação marinha a partir de hoje. Norma que prevê a expansão determina ainda o aumento da área de conservação de 1,5% para 25% do território após o continente


postado em 20/03/2018 06:00

O presidente Michel Temer e o governador Rodrigo Rollemberg, na abertura do Fórum Mundial da Água, durante cerimonia no Palácio do Itamaraty(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
O presidente Michel Temer e o governador Rodrigo Rollemberg, na abertura do Fórum Mundial da Água, durante cerimonia no Palácio do Itamaraty (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)


Durante semana dedicada aos debates sobre o uso da água no mundo, o presidente da República, Michel Temer, assinou decreto que amplia as áreas de preservação marinha no país. Publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), a norma abrange quatro ilhas oceânicas brasileiras e aumenta a área de proteção de 1,5% para 25% do território após o continente. As informações foram divulgadas durante a conferência de ministros no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília.

O decreto presidencial cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia. Elas ficam nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, no nordeste, e de Trindade e Martim Vaz, no sudeste do país. O objetivo é preservar o que restou do ecossistema insular do domínio da Mata Atlântica e os recursos naturais e a biodiversidade marinhos na cadeia submersa. “Precisamos, agora, unir esforços. O mundo necessita da expertise dos acadêmicos, da sociedade e da força política”, disse o ministro do Meio-Ambiente, Sarney Filho.

A criação das unidades de conservação não modifica o domínio nem a extensão do território do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz. Também não interfere na organização e na execução do Programa de Pesquisas Científicas na região. “Precisamos valorizar o papel das populações, reconhecendo sua importância para a conservação da água. Abrigamos algumas das maiores bacias hidrográficas do mundo, e, com a mudança proposta pelo presidente, ficamos ainda mais fortes. A soberania dos estados deve ser respeitada, por isso, é importante para o Brasil fazer uso sustentável do solo, conservar a vegetação nativa, e economizar água. A escassez hídrica é assunto muito sério”, completou o ministro.

Exemplo


O diretor executivo da Organização das Nações Unidas (ONU), Erik Solheim, elogiou a iniciativa. Ele aproveitou a ocasião para sugerir que o processo de recuperação das cidades destruídas pelo rompimento de uma barragem na Bacia do Rio Doce (MG), em 2015, seja compartilhado com outros países. “O estado teve o maior desastre ambiental da história do país, uma verdadeira tragédia. Por sorte, não foram registradas muitas perdas humanas, mas os recursos hídricos foram devastados. A população brasileira lidou muito bem com isso, aplicando um sistema inovador. A conjunção dos governos estaduais com o governo federal e a sociedade civil ajudaram nessa busca por solução”, disse.

Na avaliação do diretor executivo da ONU, o resultado alcançado no Rio Doce é encorajador e serve como exemplo para o resto do mundo. “Essa tragédia da barragem na Bacia do Rio Doce foi enorme, mas vocês superaram. A limpeza de resíduos e a recuperação das cidades, por exemplo, pode ser feita em outros casos”, destacou.

No terceiro dia do 8º Fórum Mundial da Água, representantes de 172 países estiveram no complexo que abriga o evento, tanto no Centro de Convenções Ullysses Guimarães, onde ocorrem os debates, quanto no Estádio Mané Garrincha, com estandes e espaços de negócios para congressistas, uma feira de exposições e a Vila Cidadã, de acesso gratuito.

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