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Correio Braziliense

Major Olímpio tropeça mais do que acerta em checagem do Holofote

Senador eleito se complica ao apresentar dados e estatísticas sobre violência

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postado em 17/01/2019 16:21 / atualizado em 17/01/2019 17:21

O senador eleito por São Paulo Major Olímpio (PSL) participou na quarta-feira (16/1) do programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília. Em 30 minutos de entrevista, o policial militar foi questionado sobre três temas em destaque no noticiário nacional: a reforma da Previdência, a disputa pela Presidência do Senado e a assinatura do decreto que flexibilizou a posse de armas no Brasil. Braço-direito do presidente da República, Jair Bolsonaro, Major Olímpio elegeu-se senador com 9.039.717 de votos válidos (25%). Confira a verificação feita pelo Holofote:


“Por não ter direitos trabalhistas consagrados universalmente na legislação, o militar não tem fundo de garantia, não tem hora-extra, não tem descanso semanal remunerado, não tem adicional noturno”


O senador eleito acerta ao comentar as características peculiares que a carreira militar impõe. O site do Exército confirma, por exemplo, que o militar não tem direitos assegurados aos outros trabalhadores, entre os quais incluem-se remuneração do trabalho noturno superior à do trabalho diurno; jornada de trabalho diário limitada a oito horas; obrigatoriedade de repouso semanal remunerado; e remuneração de serviço extraordinário devido a trabalho diário superior a oito horas diárias.

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“O militar não se aposenta nunca”


 
 
O termo “aposentadoria” não cabe na carreira militar. Nesse caso, existe a reserva remunerada, na qual ele permanece à disposição do país, e a reforma, caracterizada pela inatividade definitiva. Nas duas situações, o militar tem direito à remuneração integral. As especificidades da carreira estão detalhadas no Decreto-lei nº 197, de 22 de janeiro de 1938.

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“Se você pegar a atividade policial, não sou que estou dizendo, é a ONU, através da Unesco, é a segunda atividade com maior risco e estresse profissional do mundo, só perdendo para minerador de carvão”



O Holofote pediu, ainda na quarta-feira (17/1), um levantamento para a assessoria de Comunicação da Unesco a respeito da informação de que a atividade policial seria a segunda com maior risco e estresse profissional do mundo. Até o momento, a pesquisa não havia identificado nenhum estudo que atribuísse tal dado à Unesco.

Em algumas publicações de sites de sindicatos policiais, no entanto, tal informação é atribuída à Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, mais uma vez, o Holofote não encontrou nenhum levantamento específico sobre o tema, inclusive nas bases de dados e nos sistemas de estatísticas disponíveis no site da OIT.
 
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“A Polícia Militar de São Paulo tem três suicídios por mês”



O senador eleito não especifica se o dado se aplica à capital ou ao estado de São Paulo. Segundo a Pesquisa de Letalidade e Vitimização Policial 2017 — a de 2018 não está finalizada — da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, 16 policiais militares cometeram suicídio em 2017. Esse número foi obtido com as Corregedorias das polícias Civil e Militar e referem-se aos casos ocorridos em todo o estado, não sendo possível identificar as cidades onde foram registradas tais ocorrências. 

Assim, a informação dada pelo major Olímpio não vale para o estado de São Paulo. De acordo com Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getulio Vargas/Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP) e associado pleno ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o suicídio entre policiais é um problema gravíssimo. “Morrem mais policiais por suicídio do que em serviço. Esse é um padrão global”, completa.

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“As estatísticas são claras: armas legais, raríssimas vezes, estão envolvidas em crimes”



Estudo feito pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo — unidade federativa de origem do Major Olímpio —, mostra que o termo "raríssimas" não se aplica às estatísticas mencionadas pelo senador eleito. Pesquisa inédita de 2015 mostrou que havia um número significativo de armas legais furtadas dos proprietários, e depois apreendidas, relacionadas a crimes como roubos e homicídios. "Pelo menos 38% das armas rastreadas tinham registro, o que na prática significa que foram vendidas legalmente e depois desviadas para a mão de criminosos. Das armas com registro prévio, a esmagadora maioria foi registrada no estado de São Paulo, dado que mostra como a fiscalização precisa ser reforçada dentro das fronteiras do estado", afirma matéria publicada no site do Instituto Sou da Paz.

O levantamento serviu para chamar a atenção ao reforço na política de controle de armas no Brasil.

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“Nós, 99% dos policiais, somos favoráveis a uma flexibilização na legislação de armas”



Não há dados que comprovem a estatística apresentada pelo major Olímpio. Pressionado pelo jornalista Leonardo Cavalcanti, um dos entrevistadores do programa, o próprio senador eleito reconheceu a falta de precisão na informação e tentou justificar que a porcentagem de 99% se referia a uma “quase” unanimidade nas forças policiais. “É a experiência da vida. É quase unânime o número de policiais que defendem a legítima defesa do cidadão. Veja: eu tenho 41 anos de vivência no serviço policial. Eu convivo com policiais federais, com policiais rodoviários federais, com policiais civis e militares, com guardas municipais. É unânime”.

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“Nós temos 5 milhões de armas registradas no Brasil”



A Análise Preliminar Quantitativa e Qualitativa dos Dados sobre Armas de Fogo Apreendidas no Brasil confirma que há, no país, 5,4 milhões de armas registradas (legais) no Brasil. O dado faz parte do Mapeamento do Comércio e Tráfico Ilegal de Armas no Brasil.

O projeto detalha, ainda, que a quantidade estimada de armas de fogo em circulação no país é de 17,6 milhões, sendo que 2 milhões estão em posse do Estado (segurança pública e Forças Armadas) e 15,5 milhões em posse privada. “Dessas últimas, 10,1 milhões estão ilegais (não registradas), das quais em torno de 6 milhões estariam sendo utilizadas por criminosos e 4 milhões estariam em mãos de ‘cidadãos honestos’, que ainda não registraram suas armas, o que denominamos ‘mercado informal’.

O estudo é resultado de iniciativa da Presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal (CSPCCO), com
apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério
da Justiça. O projeto, iniciado em outubro de 2008, analisa as armas de fogo apreendidas pelas forças de segurança pública em situação ilegal nos estados brasileiros e avalia o desempenho de cada unidade federativa no controle do armamento.

Com checagem de Igor Silveira e Guilherme Goulart

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