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Correio Braziliense

Precisão e poucos tropeços marcam entrevista do senador Reguffe

Parlamentar do Distrito Federal errou apenas uma das seis verificações feitas pelo Holofote após o programa CB.Poder

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postado em 31/01/2019 06:00 / atualizado em 31/01/2019 20:54

(foto: Barbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Barbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)

 

ATUALIZADO EM 31/01/2019, ÀS 20h48.

 

O senador José Antônio Reguffe (sem partido) participou na quarta-feira (30/1) do programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília. O parlamentar do Distrito Federal, que disputa a Presidência do Senado, justificou a candidatura a partir da necessidade de reduzir os privilégios da Casa. Entre eles, plano de saúde vitalício e carros oficiais. As respostas do senador foram verificadas pelo Holofote. Durante a quinta-feira (31/01), Reguffe entrou em contato com a reportagem, por telefone e WhatsApp, e solicitou esclarecimentos. Confira a checagem e as ponderações do senador em três verificações feitas pelo Holofote:

"O Senado brasileiro é uma das casas legislativas mais caras do mundo em termos proporcionais. E isso não se muda com verbo"



A informação dada por Reguffe é verdadeira, mas cabe uma ressalva. Levantamento da União Interparlamentar, organismo internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, comprovou que o Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo — e não apenas o Senado. Os dados são de dezembro do ano passado. Proporcionalmente ao número de habitantes, o país perde apenas para os Estados Unidos.

De acordo com o estudo, o custo dos 513 deputados e dos 81 senadores brasileiros é de US$ 7,4 milhões por ano — os valores são em dólares para permitir a comparação e segue sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir diferenças entre os países, segundo detalha reportagem da revista Época Negócios.

Nos Estados Unidos, o custo por parlamentar, segundo a União Interparlamentar, é de US$ 9,5 milhões. Na terceira colocação, ficou a Argentina, com o valor de US$ 1,9 milhão.

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"O Senado hoje sequer tem a frequência dos parlamentares no seu site. Tem de estar lá"



A assessoria de Comunicação do Senado informou que, de fato, "de acordo com o § 1º do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, não há lista de presença disponível das sessões não deliberativas (em que não há votações)".

No entanto, conforme o "§ 1º, o painel do plenário será acionado nas sessões deliberativas (com votações)." É possível, portanto, conferir a assiduidade dos senadores nessas sessões. Basta seguir os passos nesse link

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"O Orçamento do Senado para 2019 é R$ 4.501.000.000. É um custo excessivo"



Mais preciso, impossível. De acordo com a assessoria de Comunicação da Casa, o "Orçamento do Senado Federal para 2019 é de R$ 4.501.795.516.

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"Fui o único senador até hoje na história que abriu mão do plano de saúde vitalício dos senadores"


 
Nesse caso, a assessoria do Senado não confirmou a informação prestada pelo senador do Distrito Federal. Por e-mail, atestou que "há outros senadores que abriram mão do plano de saúde dos parlamentares". Ainda assim, não detalhou o nome dos senadores que abriram mão do benefício.
 
Em uma busca na internet, o Holofote encontrou um caso em que o político afirmou ter deixado de lado o plano de saúde vitalício. Em seu site pessoal, Marina Silva garantiu, em texto, que, ao terminar o mandato, abriu mão do benefício
 
ATUALIZAÇÃO - O senador Reguffe enviou a seguinte ponderação sobre a checagem: "Fui o único senador na história a abrir mão do plano de saúde vitalício ao assumir o mandato. A Marina abriu mão depois do mandato, mas usou o benefício durante o mandato. Eu não usei. Se outros podem abrir mão, ainda não abriram, porque ainda não tomaram posse".
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"Cada senador tem direito a 55 assessores por gabinete. É correto isso?"



A resposta da assessoria confirma o limite de 50 "cargos com menor remuneração" para cada gabinete. Confira na íntegra: "Os gabinetes parlamentares, aí incluídos os escritórios de apoio nos Estados, têm composição básica de 12 servidores comissionados, assim distribuídos: cinco assessores técnicos (nível SF-02); seis secretários parlamentares (nível SF-01); e um motorista (nível remuneratório equivalente a AP-04). A critério do titular do gabinete, os cargos de assessor parlamentar e de secretário parlamentar podem ser fracionados em até 50 cargos com menor remuneração, desde que a soma dos salários brutos dos cargos fracionários seja menor ou igual ao salário bruto do cargo fracionado." Essa informação também está no site do Senado de maneira mais detalhada.
 
ATUALIZAÇÃO — O senador Reguffe enviou a seguinte ponderação sobre a checagem: "No site do Senado é possível comprovar que alguns senadores têm mais de 55 assessores. Hélio José, João Alberto e Fernando Collor têm mais de 50 assessores. Está no site do Senado, na aba Transparência".
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"Eu aprovei três (projetos), mesmo sem estar em um partido"



De fato, o senador Reguffe conseguiu a aprovação de três projetos de autoria dele em comissões do Senado. Todos em 3 de agosto de 2016.  

A primeira proposta (PLS nº 393/2015) passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e torna obrigatória a publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera de pacientes para cirurgias médicas feitas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda na CCJ, foi aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 8/2016, que dá aos projetos de iniciativa popular o mesmo rito de tramitação das medidas provisórias. Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto (PLS) nº 38/2015 inclui a disciplina Cidadania no ensino médio.
 
ATUALIZAÇÃO — O senador Reguffe enviou a seguinte ponderação sobre a checagem: "Eu aprovei três projetos no Senado e que já estão na Câmara. Se contar outros projetos, em Comissões, são mais de três".
 
 
Com checagem de Igor Silveira, Guilherme Goulart e Leonardo Meireles 

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