Da Equipe Holofote
postado em 27/02/2019 15:30
Um leitor, militar reformado remunerado, usou o WhatsApp do Holofote para tirar uma dúvida que mexe diretamente no bolso dele. Segundo o texto que ele enviou para a nossa equipe, o projeto que reestrutura os vencimentos de militares brasileiros tinha acabado de ser aprovado pelo Senado. Em seguida, anunciava os novos valores de diversas patentes.
Há algumas pistas de que a mensagem precisava ser comprovada. A primeira delas diz respeito à emergência que sempre acompanha as notícias falsas (;Acaba de ser aprovado no Senado nova reestruturação do soldo dos militares;). Depois, pelo menos um erro gramatical (A primeira frase vem sem qualquer pontuação). E, por último, o erro de misturar um projeto de iniciativa popular com um projeto de emenda constitucional (PEC).
Existe um detalhe, porém: o link colocado no texto é verdadeiro e remete o leitor à página oficial do Senado. E é exatamente a página que dá a resposta exata sobre a questão. A matéria existe, mas ela ainda está em tramitação. Inclusive mostra que o presidente Jair Bolsonaro provavelmente é favorável ao projeto, uma vez que ele, quando ainda era deputado, foi o autor da PEC 249/2008.
Confira a mensagem que chegou até o Holofote:
"ATENÇÃO ACABA DE SER APROVADO NO SENADO NOVA REESTRUTURAÇÃO DO SOLDO DOS MILITARES FEDERAIS E ESTADUAIS
"Nova reestruturação vai passar a ser adicionado ao soldo dos militares estaduais e federais
que trata PEC 249/2008 que passou pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cujo objetivo era a reestruturação dos soldos dos militares.
O novo presidente eleito Jair Bolsonaro já se posicionou a favor."
A equipe do Holofote entrou em contato com a assessoria de imprensa do Senado, que, prontamente, respondeu à questão. Confira abaixo a explicação dada pelo órgão:
"A matéria a que o link enviado se refere ainda não foi aprovada. Trata-se de sugestão legislativa oriunda de ideia de cidadão cadastrada no portal e-Cidadania. A matéria seria arquivada, tendo em vista o final da legislatura, mas continua em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. No último dia 21/2, o senador Marcos Rogério foi designado relator do projeto naquela comissão.
Já a PEC 249/2008 está em exame na Câmara dos Deputados e ainda não foi apreciada pelo Senado Federal."
Portanto, a reestruturação do soldo de militares pode ocorrer, mas, por enquanto, a mensagem que corre por aí não está correta.