Da Equipe Holofote
postado em 04/04/2019 16:22
Ex-ministro da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, dos Esportes e das Relações Institucionais, Aldo Rebelo mostrou, no programa CB.Poder de quarta-feira (3/4), parte do conhecimento conquistado com a experiência política. Com precisão, o líder do então governo de Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados respondeu aos questionamentos dos jornalistas Denise Rothenburg, Leonardo Cavalcanti e Gláucia Guimarães.Confira a checagem do Holofote:
"O general Gois Monteiro, que foi tudo, foi ministro da Guerra, comandante do Exército, líder militar da Revolução de 30, condestável do Estado Novo, ele se queixava que as Forças Armadas, muitas vezes, eram tomadas pelo espírito que ele denominou de milícia e espírito gendármico, ou seja, o espírito de participar da vida política do país tomando parte. Eu acho que esse risco é o que nós não podemos correr"
O ex-ministro Aldo Rebelo acertou em cheio na biografia do general Gois Monteiro, que, de fato, foi ministro da Guerra, comandante do destacamento do Exército de Leste, liderança da Revolução de 1930 e condestável do Estado Novo.
Além disso, o jornal A Noite, do Rio de Janeiro, publicou, em 9 de agosto de 1945, um discurso atribuído a Gois Monteiro, no qual ele fala do espírito gendármico (confira página 16). A palavra gendármico, aliás, vem de gendarme, que, segundo o dicionário Michaelis, significa "órgão, instituição, nação ou indivíduo que avocam para si o papel ou a missão de preservar a ordem ou a segurança" ou "indivíduo autoritário".
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"Nós aprovamos uma reforma da Previdência no primeiro ano do governo Lula. Eu era o líder e sei o trabalho que deu. Teve dissidência dentro da PT: a senadora Luísa Helena, o Chico Alencar, um grupo que saiu. Tive de contar com votos da oposição"
De fato, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu aprovar uma reforma da Previdência no primeiro ano de mandato, em dezembro de 2003. As mudanças na aposentadoria, focadas no setor público, foram consideradas a primeira vitória do governo Lula no Congresso Nacional.
A época, Aldo Rebelo estava no PCdoB e era presidente da Câmara dos Deputados. Diante da resistência de parlamentares da situação, como Heloísa Helena e Luciana Genro, o governo obteve votos favoráveis da oposição, como o PSDB.
Dia depois da aprovação da reforma da Previdência, o Diretório Nacional do PT expulsou quatro congressistas acusados de desobedecer as orientações da sigla no processo: Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes. Chico Alencar também não apoiou o governo ao se abster na votação no Congresso Nacional. Acabou suspenso 60 dias pelo PT.
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"Os militares têm um papel que não se confunde com o dos demais servidores. Todos nós sabemos que o militar é o único cidadão brasileiro que não é alcançado pelo instituto do habeas corpus. O militar não tem direito a insalubridade, mesmo que sirva na Amazônia e pegue 10 malárias no ano. Não tem salubridade. Não tem adicional noturno, mesmo que tire, a cada semana, um plantão numa guarita da fronteira para vigiar o país. Não tem adicional de risco, não pode exercer uma segunda profissão (...) Portanto, ele não pode ser tratado no mesmo rol e da mesma forma que os demais servidores"
Aldo Rebelo acertou ao comentar as características peculiares impostas pela carreira militar. O site do Exército confirma, por exemplo, que o militar não tem direitos assegurados aos outros trabalhadores, entre os quais incluem-se remuneração do trabalho noturno superior à do trabalho diurno; jornada de trabalho diário limitada a oito horas; obrigatoriedade de repouso semanal remunerado; e remuneração de serviço extraordinário devido a trabalho diário superior a oito horas diárias.
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"Um militar, que tem uma instituição que foi fundada em 19 de abril de 1648 na Batalha dos Guararapes, é assim que eles consideram a fundação do Exército"
Oficialmente, a fundação do Exército brasileiro ocorreu durante a Independência do Brasil, em 1822. Mas é consenso entre historiadores e na própria instituição que a Batalha de Guararapes, a insurreição pernambucana contra os invasores holandeses, simboliza a origem do Exército do país. Além da data corretamente citada pelo ex-ministro, a disputa teve desdobramento em 19 de fevereiro de 1649.
Como curiosidade, em 19 de abril de 2016, quando exercia a função de ministro da Defesa, Rebelo publicou um artigo sobre a Batalha dos Guararapes. Um dos trechos diz que "na data de hoje, o Brasil comemora o aniversário da Primeira Batalha dos Guararapes ; episódio fundador de nossa nacionalidade. A vitória no campo dos Guararapes, em Pernambuco, em 1648, definiu o triunfo sobre o invasor holandês e, acima de tudo, o destino e o futuro do Brasil".
A íntegra pode ser conferida aqui.
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"O governo Lula foi o momento de retomada dos investimentos na indústria de defesa, no equipamento das Forças Armadas e de valorização das Forças Armadas"
Mais uma vez, o ex-ministro revelou precisão, ao delimitar o governo Lula como o de retomada na indústria bélica brasileira. Reportagem do jornal O Globo, de setembro de 2012, traça a evolução no repasse de recursos para as Forças Armadas e marca 2007 como o ano dessa virada:
"A melhora no orçamento da Defesa começou a ser sentida a partir de 2007, mas aumentou nos últimos dois anos o comprometimento do governo com a liberação efetiva dos recursos. Entre 2003 e 2011, o orçamento da Defesa cresceu duas vezes e meia, passando de R$ 24,85 bilhões para R$ 61,2 bilhões.
Desde 2010, o volume de recursos gastos tem sido maior do que o previsto: em 2010, estavam previstos no Orçamento R$ 12,6 bilhões e foram gastos R$ 15,1 bi; em 2011, eram R$ 13,4 bilhões orçados e foram executados R$ 14,2 bi."
Cargueiros militares KC-390, submarinos de propulsão nuclear, helicópteros EC-725, caças suecos Gripen NG e até um satélite geoestacionário aparecem na esteira do desenvolvimento de uma indústria com receita bilionária.
Checagem de Ana Carolina Fonseca, Guilherme Goulart e Igor Silveira