Guilherme Goulart
postado em 08/04/2019 14:00
Voltou a ganhar força nas redes sociais a fake news que coloca em dúvida a legalidade do mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara dos Deputados. A notícia falsa sobre o suposto impedimento de ele assumir a função por ter nascido no Chile havia circulado em 2017, quando o deputado federal se elegeu, pela segunda vez, ao cargo. Desta vez, com a troca de farpas entre Maia e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), tendo como pano de fundo a reforma da Previdência, a desinformação retornou ao cenário virtual.Agora, circula, principalmente no WhatsApp, a imagem de Rodrigo Maia com a seguinte mensagem, repleta de erros de português:
"Um chileno dado cartas, impondo as regras do jogo?
RODRIGO MAIA nascido em Santiago do Chile, 12/06/70
A CONSTITUIÇÃO É CLARA: Só pode ocupar cargo de Presidente da Câmara, brasileiros nascidos em TERRITÓRIO NACIONAL.
Artigo 12, Parágrafo 3;
FIM DA REPÚBLICA
FORA."
De fato, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia nasceu em Santiago do Chile em 12 de junho de 1970, como comprova o site da Câmara dos Deputados. O site oficial do político descreve que "o nascimento fora do Brasil foi devido à repressão política da ditadura militar que exilou seu pai, Cesar Maia." A família voltou para o Brasil em 1973.
Mas, ao contrário do que ressalta a fake news, é justamente a Constituição Federal que permite o exercício da função por Rodrigo Maia. Em 2017, o site Jusbrasil investigou a polêmica:
"Rodrigo Maia nasceu no Chile, no entanto ele é brasileiro, conforme a Constituição Federal de 1988.
O Capítulo III trata da nacionalidade, e nele está inserido o artigo 12 da nossa Constituição, onde descreve quem são aos brasileiros natos e os naturalizados bem como as possibilidades da perda da nacionalidade dos brasileiros naturalizados.;
Confira a verificação completa da Jusbrasil aqui.