Da Equipe Holofote
postado em 17/04/2019 15:41
A empresária Paula Belmonte (Cidadania) elegeu-se deputada federal logo na primeira disputa eleitoral. Com mais de 46 mil votos, a mãe de seis filhos fez campanha em defesa da família e da religião. As bandeiras dela ficaram em evidência no programa CB.Poder, parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília, de segunda-feira (15/4). A entrevista de cerca de 30 minutos foi dada às jornalistas Ana Maria Campos, Helena Mader e Glaucia Guimarães.Confira a verificação feita pelo Holofote de alguns dados apresentados pela parlamentar:
"Eu, graças a Deus, tive a oportunidade de aprovar, em menos de dois meses, uma lei que já está no Senado. Essa lei fala a respeito da licença-maternidade para mães que, infelizmente, não saem com as suas crianças, às vezes, do hospital, logo que nascem"
Atualizado em 18/4, às 16h26
De fato, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prorroga o início de licença-maternidade em caso de internação ; trata-se do PL n; 8.702/2017. A matéria foi enviada ao Senado.
O projeto original é de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), com substitutivo de Carmen Zanotto (PPS-SC), mas incluiu sugestões do PL n; 472/2019, de Paula Belmonte considerado arquivado.
Além disso, toda a articulação política para a aprovação do PL na Câmara foi realizada pela parlamentar do Cidadania ; por isso, o Holofote trocou a etiqueta usada inicialmente, a Calma aí, por Na mosca . A iniciativa de Paula fez com que a deputada Renata Abreu gravasse um vídeo em agradecimento à deputada do DF. Confira:
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"Aqui em Brasília , nós temos, oficialmente, no Distrito Federal, fora a região metropolitana, 3 milhões de pessoas"
Os dados da população do Distrito Federal mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são de 2018. Segundo o levantamento, a capital federal tem 2.974.703 habitantes.
Se for levado em conta o Entorno (ou região metropolitana, como referiu-se a deputada Paula Belmonte), a população da área sobe para 4.341.733.
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"Ali (São Sebastião, Morro da Cruz e áreas rurais da região), 7 mil crianças saem, todos os dias, de ônibus, para pegar, ter escolas dentro do Lago Sul, do Plano Piloto, porque não existe escola desde 2010, não foi construído escola lá"
A parlamentar usou dados exatos para resumir a situação dos alunos de São Sebastião, principalmente da área rural da cidade. Confira a resposta da assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação:
"A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informa que há 7 mil crianças e adolescentes moradores da região de São Sebastião que estudam em escolas de outras regionais de ensino. A Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião conta com 20 escolas urbanas, quatro rurais, um Cepi e um Cil. Quarenta ônibus da SEEDF atendem cerca de 1.600 estudantes moradores da zona rural de São Sebastião, onde não há linhas de transporte público regular.
Dentro do planejamento de construção de novas escolas no DF até fim de 2022, estuda-se a criação de uma unidade de ensino para o atendimento da comunidade do núcleo rural Morro da Cruz, em São Sebastião."
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"Hoje, nós temos uma dependência do serviço público. Como eu disse aqui, em um primeiro momento, 80% do nosso orçamento é pago para o serviço público"
O Holofote entrou em contato com a Subsecretaria de Relações com a Imprensa, do Governo do Distrito Federal (GDF), ainda na segunda-feira (15/4), data da entrevista da parlamentar ao CB.Poder. Desde então, não recebeu uma resposta sobre o dado apresentado pela deputada. Assim que for dado um posicionamento sobre a questão, o Holofote atualizará a checagem.
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"(Sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO) Nós temos R$ 8 bilhões para o desenvolvimento. Sabe quanto o Distrito Federal utiliza? R$ 600 milhões"
A parlamentar do Cidadania cometeu algumas imprecisões ao mencionar o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Segundo a Superintendência do Desenvolvimento Regional (Sudeco), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento do Centro-Oeste, o "fundo de crédito criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei n; 7.827, de 27/09/1989, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal), mediante programas de financiamento aos setores produtivos, buscando maior eficácia na aplicação dos recursos", conta com R$ 8,5 bilhões em 2019, R$ 500 milhões a mais do que o citado por Paula Belmonte.
Parte desse total é repartido entre DF, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. E a menor parcela fica para a capital federal, que terá à disposição neste ano R$ 703 milhões, R$ 103 milhões a mais do que o informado pela deputada federal.
Esses recursos podem ser solicitados em instituições financeiras. No caso do DF, no Banco do Brasil, no Banco de Brasília e no Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).
Checagem de Ana Carolina Fonseca e Guilherme Goulart