Guilherme Goulart
postado em 25/07/2019 17:35
Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, participou da Central GloboNews de 17 de julho. Em 1h23 de programa, o político comemorou a aprovação da reforma da Previdência ; em primeiro turno ;, tema que tomou conta de quase toda a entrevista dada aos jornalistas Heraldo Pereira, Cristiana Lôbo, João Borges, Merval Pereira, Valdo Cruz e Natuza Nery. Maia também comentou a reforma tributária e a relação entre o Legislativo e o Executivo.Confira a checagem do Holofote:
"A despesa de pessoal no Brasil inteiro e previdenciário já atinge 80% de todos os gastos dos entes federados. Eu dei o exemplo: México e Chile é metade"
Nesse caso, as informações dadas por Rodrigo Maia apresentam algum algum tipo de imprecisão. Em relação ao primeiro dado, nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em fevereiro de 2018, mostra que o presidente da Câmara dos Deputados arredondou o gasto do país com pessoal e previdenciário. Ao mencionar 80%, quase alcançou os 77,5% calculados pelo Ipea. Confira um trecho do documento:
"No caso da União, a participação das despesas com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de Pessoal (ativos e inativos) e BPC/LOAS na receita líquida saltou de 56,8%, em 2010, para 77,5%, em 2017. Houve, portanto, um incremento de 20,7 pontos percentuais entre 2010 e 2017, sendo que a maior parte desse aumento decorreu da mudança do RGPS (%2b15,8%), cuja participação saltou de 32,5% para 48,3%"
Quanto à comparação com México e Chile, o Holofote encontrou apenas um estudo que faz relação parecida com o Brasil. Segundo levantamento do Tesouro Nacional e do economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e um dos autores da proposta de reforma da Previdência, o governo brasileiro consome 28% do do PIB com folha de pagamento de servidores federais, estaduais e municipais, do Legislativo e do Judiciário e também com inativos do setor público e privado. O total é de R$ 1,9 trilhão. As despesas do Chile e do México com o funcionalismo, são, respectivamente, de 8,5% e de 9%. Ou seja, representam menos da metade dos gastos do Brasil.
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"Professor e policial militar representam 60% do deficit previdenciário dos estados"
O presidente da Câmara por pouco não acertou ;Na mosca; o dado divulgado pelo Tesouro Nacional, em novembro de 2018. Segundo o levantamento, na média dos estados, os professores representam 50% dos inativos do Poder Executivo, enquanto os militares, cerca de 15%. Ou seja, no total, as categorias alcançam 65% do deficit previdenciário brasileiro, e não 60%.
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"Os técnicos da Casa dizem que a gente vai ficar com uma economia na ordem de R$ 900 bilhões, mais R$ 200 (bilhões) da medida provisória 871, que pode ser até maior, dando pelo menos R$ 1,1 trilhão de economia em 10 anos"
Os dados apresentados por Rodrigo Maia batem com os fornecidos pelo governo e por técnicos da Câmara dos Deputados. Balanço da aprovação da reforma da Previdência, em primeiro turno, em 12 de julho, confirma todos os números apresentados por Maia na Central GloboNews. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o Brasil deve economizar, em 10 anos, R$ 900 bilhões com a mudanças nas regras da aposentadoria. Reportagem do Estadão detalha, ainda, a economia obtida com a Medida Providória n; 871:
"Segundo Marinho, a aprovação da medida provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de benefícios do INSS, fará com que a União ganhe ;pouco mais de R$ 200 bilhões; nos próximos dez anos a partir de 2020. A colunista Adriana Fernandes apurou com técnicos que fizeram os cálculos que o número é até maior: R$ 220 bilhões"
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"Tô tirando denúncia, tô tirando impeachment, tô tirando posse do parlamento, a eleição para o presidente da Câmara. De proposição legislativa, a (reforma da Previdência) foi a que teve o maior número de deputados votando, 510. Isso todo mundo errou. Todo mundo imaginou que ia acabar tendo um quórum de 490 deputados"
Relatório encaminhado pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, por meio da assessoria de Comunicação da Presidência da Casa, confirma que a aprovação da reforma da Previdência teve recorde no quórum de deputados. Confira o relatório completo aqui.
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"A Presidência da Câmara é um ambiente de muito prestígio, mas não necessariamente de voto majoritário. Tirando o Aécio (Neves), mais nenhum outro presidente da Câmara teve sucesso majoritário no Brasil desde a redemocratização"
No Brasil, as eleições majoritárias servem para escolher os chefes do Executivo, ou seja, o presidente da República, os governadores e os prefeitos. Desde a redemocratização, a Câmara dos Deputados teve 16 presidentes, sendo que Michel Temer (três vezes) e Ulysses Guimarães (duas) repetiram o exercício da função.
De fato, historicamente, presidente da Casa não significa sucesso nas urnas para os principais cargos do Executivo. Mas há duas exceções. Uma delas foi citada por Rodrigo Maia. Aécio Neves exerceu a função de governador de Minas Gerais de 2003 a 2010, sendo reeleito em 2006.
A outra, que fez o presidente da Câmara tropeçar nessa afirmação, se refere a Severino Cavalcanti. Em 2008, o político foi eleito prefeito da cidade de João Alfredo, em Pernambuco, com 8.632 votos, 52,31%, dos votos válidos.
Confira a lista completa de presidentes da Câmara dos Deputados desde a redemocratização:
Eduardo Cunha (2015-2016)
Henrique Eduardo Alves (2013-2014)
Marco Maia (2011-2012)
Michel Temer (2009-2010)
Arlindo Chinaglia (2007-2009)
Aldo Rebelo (2005-2007)
Severino Cavalcanti 2005
João Paulo Cunha (2003-2005)
Efraim de A. Morais (2002-2003)
Aécio Neves (2001-2002)
Michel Temer (1997-1999 e 1999-2001)
Luís Eduardo (1995-1997)
Inocêncio de Oliveira (1993-1995)
Ibsen Pinheiro (1991-1993)
Paes de Andrade (1989-1991)
Ulysses Guimarães (1985-1987 e 1987-1989)