Guilherme Goulart
postado em 18/09/2019 15:39
O programa Roda Viva, da TV Cultura, recebeu na segunda-feira (16/9) o ex-presidente da República Michel Temer. Durante quase 1h30, o emedebista comentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e rebateu a fama de golpista. Também defendeu-se das acusações de corrupção, cuja investigação do Ministério do Público Federal do Rio de Janeiro resultou na prisão do ex-chefe do Executivo federal. A entrevista teve, ainda, passagens descontraídas, como no momento em que o ex-presidente explicou o uso frequente de mesóclises em conversas e discursos.Confira a checagem do Holofote:
"Recentemente, escrevi um artigo relembrando o Pacto de Moncloa. Na Espanha, num dado momento, houve uma aliança de sindicalistas, empresários, presidentes de casas legislativas para fazer o Pacto de Moncloa. Aqui, nós precisaríamos, nesse momento, o Pacto da Alvorada"
O ex-presidente Michel Temer referiu-se ao acordo assinado na Espanha em 25 de outubro de 1977, quando sindicatos, empresários e políticos encaminharam a redemocratização daquele país. À época, a Espanha se livrava da ditadura do general Francisco Franco, no poder entre 1939 e 1976.
O nome do pacto refere-se ao Palacio de la Moncloa, sede do governo espanhol. Por isso, Temer defendeu o Pacto do Alvorada, Residência Oficial do presidente da República.
O artigo de Temer com menção sobre o tema pode ser conferido aqui.
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"O Brasil tem uma coisa curiosa. Nós temos uma coisa meio perversa na política brasileira, que é, de 30 em 30 anos, de 25, 30 anos, nós temos que mudar a Constituição, criar um novo Estado. Foi assim de (18)91 a (19)30, de (19)30 a (19)45, de (19)45 a (19)64, de (19)64 a (19)88 e, agora, de (19)88 para cá, a Constituição tem 30 anos, e as pessoas começam a desenhar uma crise de tal montante, de tal tamanho, de tal envergadura, que é preciso mudar aquilo que aqui está. Eu acho que isso não vai acontecer. Nós vamos vencer esse ciclo perverso que existe na história brasileira"
O "ciclo perverso" mencionado pelo ex-presidente apresenta falhas. Para tentar emplacar a tese de que as Constituições brasileiras mudam a cada 30 anos, Temer deixou de citar uma delas ; a de 1824, promulgada ainda no Brasil Império ; e arredondou três datas. Não houve, por exemplo, constituintes em 1930, 1945 e 1964.
Em resumo, o Brasil passou por sete Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Os detalhes de cada uma delas podem ser conferidos aqui.
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"O professor Miguel Reale, pai do nosso Miguel Reale (Júnior), ensinava a Teoria Tridimensional do Direito, que é fato, valor e norma"
De fato, a Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale (1910-2006). Segundo artigo escrito por Thiago Henrique de Souza Santos, a tridimensionalidade "trouxe uma nova visão acerca da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos epistemológicos: fato, valor e norma". A análise completa pode ser lida aqui.
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"Eu estanquei o desemprego. Quando cheguei lá, tinha 12 milhões e pouco. Logo, foi para quase R$ 13 milhões. Mas, se nós não fizéssemos isso, a minha convicção é que nós atingiríamos quase 1 milhão de desempregados por ano"
Temer errou o valor da taxa de desemprego quando assumiu a Presidência da República, em maio de 2016 ; era de 11,2%, ou seja, havia 11,4 milhões de pessoas desocupadas ;, mas acertou o restante da afirmação. Depois de 2016, o índice chegou à casa dos 13 milhões e se manteve até o fim do governo de Michel Temer.
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"O MDB, em um dado momento, elegeu, dos 23 estados, 22 governadores ao tempo da Constituinte"
Nas eleições gerais de 1986, o PMDB virou o principal partido do país, elegendo, como disse Temer, 22 dos 23 governadores à época, além de 260 deputados federais e 44 senadores. Com isso, passou a liderar o processo da Assembleia Nacional Constituinte, comandada por Ulysses Guimarães.