postado em 16/03/2015 14:03
Com os brasileiros cada vez mais conectados, a Receita Federal decidiu embarcar de vez na onda da tecnologia. Os 27,5 milhões de brasileiros que devem entregar as declarações do Imposto de Renda neste ano estão desfrutando de algumas novidades que podem deixar a prestação de contas mais simples.A declaração por meio de dispositivos móveis (m-IRPF), como smartphones e tablets, já existe desde o ano passado, mas teve a abrangência aumentada em 2015. Agora, podem utilizar os aplicativos até aqueles que preenchem o modelo completo e os que recolheram imposto mensalmente pelo carnê-leão.
Os programas já estão disponíveis nas lojas Google Play, para aparelhos com sistemas Android, e App Store, para os que rodam iOS. Mas, para Francisco Arrighi, da Fradema Consultores Tributários, é preciso cautela com a modernização dos sistemas da Receita. No entender dele, não é recomendável às pessoas com muitas informações a declarar que utilizem os aplicativos, porque isso pode exigir o download de programas adicionais, como carnê-leão, tornando o processo mais complexo e aumentando o risco de erros.
Inconsistências
Outra novidade é a declaração on-line, que dispensa o download de programas. A declaração é preenchida e enviada diretamente no site da Receita. Para fazer esse tipo de prestação de contas é preciso, porém, que o contribuinte tenha certificado digital, identificação conhecida como e-CPF. O certificado digital, feito por empresas credenciadas pela Receita, custa de R$ 150 a R$ 200 por ano.;O CPF digital é um grande avanço para uma declaração benfeita, porque os dados importados automaticamente são os mesmos que o Fisco recebe. Assim, a chance de erros e inconsistências no cruzamento é bem menor;, explica Arrighi.
Os contribuintes que têm e-CPF contam ainda com a declaração pré-preenchida, que importa, de forma automática, a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf ), a Declaração de Serviços Médicos (Dmed) e a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Isso significa que o informe de rendimentos da fonte pagadora e dados relacionados a despesas médicas e com imóveis caem automaticamente no formulário do IR. ;Todo ano, o Fisco tenta avançar na tecnologia oferecida aos brasileiros, mas, para este ano, ficou faltando a ligação com escolas e faculdades, que possibilitaria a importação de despesas relacionadas à instrução;, diz Arrighi.
Certificadoras
No ano passado, aproximadamente 30 mil contribuintes fizeram a declaração com o e-CPF, e a Receita aposta que, em2015, o número aumente, já que aproximadamente 1,5 milhão têm a certificação. Segundo Antônio Teixeira, consultor tributário da IOB Sage, o valor do documento digital e o receio de cair na malha fina podem ser fatores que afastam os contribuintes dessa forma de envio.
;A Receita segue incentivando o uso do e-CPF e traz cada vez mais facilidades aos que detêm o documento.Mas o investimento exigido pode pesar no bolso da pessoa que o utilizaria apenas uma vez por ano. Além disso, por temor ao Leão, a maioria prefere fazer pelo programa gerador, método tradicional, para não ter contratempos;, afirma Teixeira.
Assim como o Fisco, as empresas certificadoras acreditam na popularização do certificado digital. ;O documento gera uma declaração mais segura tanto para o cliente quanto para a Receita;, afirma Paulo Iijima, diretor comercial da Certisign, uma das autorizadas pela Receita a oferecer o documento.
Em 2014, a Certisign emitiu 300 mil CPFs digitais, número que deve se manter neste ano. A Serasa Experian informa que a procura pelo certificação aumentou mais de 50% durante o período de entrega da declaração do IR no ano passado e a expectativa é de que esse crescimento se repita.
O Leão também possibilita que o contribuinte cadastre o número do telefone celular no site do órgão e receba gratuitamente notificações sobre a situação da declaração enviada e a saída dos lotes de restituição. Não é necessário que quem deseje usar esses serviços tenha feito a declaração por dispositivos móveis ou on-line ; mesmo os que fizeram por meio do programa gerador podem se inscrever.
Estão impossibilitadas de declarar pelo telefone celular ou tablet as pessoas que tiveram rendimentos advindos do exterior, de atividade rural, com exigibilidade suspensa ou movimentado somas superiores a R$ 10 milhões e que fizeram doações em 2014.
Nessa lista se incluem ainda os que receberam indenizações na Justiça e precisam declarar rendimentos recebidos acumuladamente e aqueles que computaram ganhos de capital com movimentações em bolsas de valores, alienação de bens e venda de imóveis. Motivo: o aplicativo não permite o preenchimento do anexo em que são inseridas essas informações.
Apesar de ser adepta do tablet, a servidora pública Giselle Coutinho, 32 anos, prefere continuar declarando o IR pelo computador. Ela instalou o aplicativo da Receita para dispositivos móveis e concluiu que a ideia é boa, mas precisa ser aperfeiçoada.
;Além de haver muitas restrições para quem quer declarar no tablet, eu não achei a interface tão simples;, justifica Giselle. Como está acostumada com o modelo tradicional do programa, que considera bom, ela acha que só vale a pena trocá-lo pelos dispositivos móveis quando forem uma alternativa mais simples e acessível. ;Com exceção do IR, faço tudo pelo tablet. Assim, vou tentar o aplicativo no ano que vem. Acredito que a tendência é melhorar;, conclui.
A impossibilidade de retificar a declaração é outra limitação das novas formas de envio. Caso o contribuinte que prestou contas pelo tablet, celular ou site da Receita deseje mudar alguma informação inserida, deve baixar o programa em um computador e prosseguir com a correção. Além disso, os que gostam de guardar uma cópia em papel da declaração não possuem essa opção nos dispositivos móveis: é preciso enviar o arquivo para e-mail para realizar a impressão.
Fraudes
Durante todo o período de envio da declaração do IR, os contribuintes devem tomar cuidado com e-mails falsos, que utilizam o nome e o logotipo da Receita Federal, oferecendo links com dicas para fugir da malha fina e até mesmo arquivos em anexo para suposto download do programa gerador.
O contribuinte que clica nos endereços ou baixa os arquivos pode ter o computador infectado e os dados pessoais e financeiros roubados. Mesmo que os e-mails tenham timbres e informações oficiais, a Receita alerta que não envia mensagens eletrônicas para nenhum contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazerem isso.