postado em 12/05/2015 16:05
A Receita Federal vai apertar o cerco aos grandes contribuintes. São 9.478 grandes empresas com faturamento anual superior a 150 milhões de reais e 5.073 pessoas físicas com renda anual superior a 13 milhões de reais. Esse grupo responde por 63% da arrecadação de tributos internos correntes por mês.
O acompanhamento dos auditores passa agora a ser feito de forma sistemática para verificar eventuais anomalias na arrecadação potencial desses contribuintes.
Basicamente são grandes indústrias, instituições financeiras de grande porte, grupos do comércio varejista e atacadistas, empresas de grande porte do setor de serviços e do agronegócio.
Além disso, quase quatro mil contribuintes com dívidas tributárias que somam mais de R$ 420 bilhões terão o patrimônio monitorado e poderão ver os bens bloqueados. As Instruções Normativas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.
Pela operação anunciada nesta terça-feira (12/5), 3.854 contribuintes cujas dívidas tributárias são superiores a 2 milhões de reais terão bens periodicamente monitorados. Isso será feito em cartórios, bolsa de valores, Detrans e declarações do Imposto de Renda para acompanhamento de venda ou transferências a terceiros de imóveis, veículos, embarcações, aeronaves e bens móveis.
Nas situações em que o Fisco detectar dilapidação do patrimônio dos devedores, os bens serão bloqueados a pedido da Receita Federal para assegurar o pagamento dos débitos.
Do total das empresas com bens monitorados, 1.549 estão em São Paulo e devem 245 bilhões de reais.
A finalidade, segundo o subsecretário de arrecadação, Carlos Roberto Occaso, é evitar a dilapidação do patrimônio antes de o governo recuperar a dívida.
Com a operação, a Receita Federal espera que os contribuintes tomem a iniciativa de procurar o Fisco federal para eventuais acordos e negociações dos valores devidos.%u201DO objetivo é alavancar a arrecadação espontânea e diminuir a litigiosidade e custo país", afirmou o subsecretário.
O acompanhamento especial aos grandes contribuintes é feito desde 2005, mas as medidas de intensificação da fiscalização ocorrem num momento de fraca arrecadação e logo depois da deflagração da Operação Zelotes, que investiga sonegações feitas por empresas que, se confirmadas, podem atingir R$ 19 bilhões.