postado em 24/04/2008 13:16
LA HAYA - A Holanda não extraditará para o Brasil dois condenados por pedofilia, informou, nesta quinta-feira (24/04), o ministro da Justiça holandês, Hirsch Ballin. "No momento, não sabemos se as acusações pelas quais essas pessoas foram condenadas no Brasil justificam uma extradição", escreveu o ministro da Justiça em uma carta ao parlamento. Ballin ressaltou que uma pessoa não pode ser julgada duas vezes pela mesma acusação, visto que, além do processo no Brasil, a justiça de Alkmaar, ao norte de Amsterdã, também entrou com processo contra um dos homens.
A opinião pública holandesa segue com atenção o caso desses homens, Jerry K. e Johan T., condenados, em 10 de abril, a 21 e 17 anos de prisão, respectivamente, por tribunal brasileiro por tirar e divulgar na internet fotografias pornográficas de 24 menores brasileiras. Apesar de condenados em primeira instância em 2003 pela justiça brasileira, os condenados conseguiram fugir do país em 2004 devido a um passaporte de urgência emitido pelo consulado holandês no Rio de Janeiro.
Após chegar à Holanda, a promotoria do país entrou com processo contra um dos homens. Em 2006, Jerry K. foi sentenciado a nove meses de prisão sob fiança e a 240 horas de trabalhos sociais. A promotoria apelou o parecer. Por outro lado, Johan T. não foi perseguido pela justiça holandesa.
Nesta quinta-feira, Ballin e seu colega de Relações Exteriores, Maxime Verhagen, explicarão sua postura perante o parlamento, repleto de políticos indignados porque esses supostos pedófilos continuam em liberdade. ;Brasil e Holanda não têm tratado de cooperação judicial, necessário para garantir que os interessados possam purgar sua pena na Holanda", indicou o ministro Ballin. A Corte Federal brasileira anunciou que denunciará a Holanda nas Nações Unidas por desrespeitar o Convênio Internacional dos Direitos das Crianças.