postado em 29/04/2008 15:56
AMSTETTEN - O austríaco Josef Fritzl, acusado de manter sua própria filha refém durante 24 anos e de ter tido com ela sete filhos, pode ser condenado à prisão perpétua se esses fatos forem devidamente comprovados judicialmente.
"Pode ser condenado à prisão perpétua se for provado que houve homicídio por negligência" no caso de um dos dois gêmeos nascidos em 1996 e que morreu pouco tempo depois no porão onde sua mãe estava detida, declarou à AFP um porta-voz do ministério público de Sankt-Pölten, Gerhard Sedlacek.
O segundo crime, de estupro seguido de gravidez, é suscetível de 5 a 15 anos de prisão, de acordo com essa fonte. O incesto representa uma circunstância agravante mas não é punido senão com uma penalidade suplementar, explicou o representante do ministério público. Já pelo seqüestro, o acusado poderá pegar uma pena de 10 anos de prisão, disse Sedlacek.
"No direito austríaco, essas penas não se acumulam", assinalou. Josef Fritzl admitiu na segunda-feira as acusações de seqüestro e de estupro, assim como do nascimento de sete crianças procedentes do incesto. Ele também já havia reconhecido ter queimado, em uma caldeira, o corpo do bebê que faleceu.
Para o juiz de instrução nesta terça-feira, contudo, ele se recusou a falar, indicou Sedlacek. De acordo com o representante do ministério público, o inquérito e o ato de acusação só deverão ser concluídos nos próximos meses. Sedlacek assinalou que as vítimas não puderam ser interrogadas devido a seu estado emocional.