postado em 01/05/2008 20:54
A Bolívia iniciou nesta quinta-feira (1) uma tensa contagem regressiva para este domingo (4), quando Santa Cruz, a mais rica região do país, deve aprovar em referendo seu estatuto de autonomia. Grupos da oposição e aliados do governo preparavam-se para grandes manifestações contra e a favor do documento - que é uma espécie de Constituição regional.
"Não vamos deixar os movimentos a favor do presidente Evo Morales atrapalharem o referendo, como eles estão ameaçando", disse ao Estado David Sejas, presidente da União Juvenil Crucenhista, que promete mobilizar 10 mil homens para fazer a segurança dos postos de votação. "Eles querem causar medo para aumentar a abstenção." Segundo pesquisas locais, 71% da população deve votar pelo "Sim" no domingo (4)
Evo, que tinha prevista para amanhã (2) uma visita à Santa Cruz, anunciou hoje (1) a estatização da companhia de telefonia Entel, mas evitou alongar-se sobre o tema do referendo para não aumentar ainda mais a tensão. Nesta sexta-feira (2), a OEA deve se reunir para discutir como "impedir um conflito" no país.
Considerado ilegal pelo governo central, o estatuto autonômico de Santa Cruz garante às autoridades da região mais independência de La Paz para recolher impostos, definir políticas na área de educação, segurança e saúde e até outorgar títulos de propriedade de terra.
A questão é que, na prática, é difícil imaginar como as autoridades locais poderiam abraçar essas atribuições sem o aval do governo central. Na semana passada, La Paz congelou as contas fiscais de Santa Cruz, alegando que a região havia deixado de incluir informações no Sigma, o sistema de prestação de contas dos gastos públicos. No dia seguinte, autoridades locais se apressaram em anunciar que já haviam retomado o envio dos dados, atribuindo a interrupção a "problemas técnicos"
Responsável por 30% do PIB boliviano e 72% da produção agrícola do país, Santa Cruz há tempos exige mais autonomia. No entanto, mesmo na capital do departamento, a parcela mais pobre da população começa a questionar o modo como os líderes locais estão tentando aprovar o estatuto. "O problema é que esse estatuto só atende aos interesses das elites da região", diz o construtor Anulpo Velasquez, de 45 anos, morador da Vila Primeiro de Maio, um dos bairros periféricos de Santa Cruz de la Sierra que reúne emigrantes de todas as regiões da Bolívia. "Eles só estão preocupados em evitar as expropriações que o governo Evo está querendo fazer nas suas terras."
Para Roy Cespedes, professor de direito da Universidade Gabriel René Moreno, em Santa Cruz, o problema é que o processo pelo qual os líderes locais estão tentado conseguir mais autonomia carece de legitimidade e legalidade: "Eles deveriam sentar para negociar, incluindo esse projeto na nova Constituição, por exemplo.