postado em 15/05/2008 16:49
LA PAZ - A rica região de Santa Cruz, base da oposição boliviana, deu nesta quinta-feira (15/05) seu primeiro passo para a formação de um governo autônomo após a aprovação do referendo: instalou sua "assembléia legislativa provisória", em aberto desafio ao presidente Evo Morales.
O órgão deliberativo, já classificado como ilegal pelo governo, é composto por 28 membros, nomeados por municípios rurais e povoados indígenas, até que os cargos sejam institucionalizados por voto popular em um prazo de 90 dias, quando serão convocadas eleições populares.
Referendo
Santa Cruz começou a consolidar sua autonomia em uma sessão pública da Assembléia Legislativa, após o referendo do dia 4 de maio, que aprovou seu estatuto de governo autônomo com 85,6% dos votos e 38% de abstenção, num universo de 936 inscritos no sistema eleitoral.
"É preciso que inauguremos um período de transição para implementar a plenitude, com serenidade, responsabilidade e humildade no governo do departamento autônomo de Santa Cruz que hoje se inicia", afirmou no ato inaugural o prefeito Rubén Costas, que a partir da data passa a ser chamado de "governador".
Como primeira ação, Costas colocou à disposição dos assembleístas as três primeiras leis regionais para sua consideração, ainda sem data de aprovação prevista. As três normas se referem à instalação de um diálogo departamental, para definir um salário mínimo local de 1 mil bolivianos, o equivalente a US$ 136 - quase o dobro do valor fixado pelo governo central - a transparência e o acesso à informação pública e a formação de um conselho econômico e social.
Eleições
O prefeito Costas anunciou que convocará novas eleições regionais em um prazo de 90 dias, para eleger por voto popular os 28 membros do órgão deliberativo, um processo que acontecerá paralelamente aos referendos revogatórios dos mandatos do presidente, vice-presidente e de nove prefeitos, marcados para o dia 10 de agosto.
Santa Cruz, região mais rica da Bolívia que colabora com 28% do PIB do país, comanda um movimento de formação de governos autônomos, junto com os departamentos de Beni, Pando e Tarija, que também tentarão aprovar seus estatutos em referendos populares.
Beni e Pando marcaram seus plebiscitos para o dia 1º de junho, enquanto Tarija, região que concentra as principais reservas de gás do país, fixou sua consulta popular para o dia 22 desse mesmo mês.