postado em 20/05/2008 15:53
NOVA YORK - A eleição de 15 países para fazer parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, prevista para esta quarta-feira (21/05), está envolta em polêmica, com algumas ONGs fazendo campanha contra candidatos que consideram indignos, como o Sri Lanka, ou "duvidosos, como o Brasil", segundo avaliação da UN Watch e da Freedom House.
A votação será realizada na Assembléia Geral da ONU, da qual participarão os 192 estados membros. Para ser eleito, um país deve obter a maioria absoluta de 97 votos.
O Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, possui 47 membros. Criado em 2006, substituiu a antiga Comissão de Direitos Humanos, desacreditada por suas regras frouxas. Os Estados Unidos, grande financiadores da Comissão, não aprovaram a criação do Conselho alegando que suas regras não garantiam sua eficácia e, sendo assim, se recusaram a integrá-lo.
De fato, dois anos depois, o balanço do órgão é também muito crítico. É reprovado por não atuar em casos de países conhecidos por suas violações de direitos humanos como o Sudão no conflito de Darfur, dedicando-se muito tempo a criticar Israel por seu tratamento aos palestinos na Faixa de Gaza.
Baixa concorrência
Este ano, 19 países competem pelas 15 cadeiras na disputa, divididas por zonas geográficas. Criticos afirmam que uma concorrência insuficiente não permite selecionar países classificados. A seleção é de fato inexistente para os grupos da África e da América Latina, onde o número de candidatos coincide com o número de cadeiras em disputa: quatro africanos (Burkina Faso, Gabão, Gana, Zâmbia) e três latino-americanos (Argentina, Brasil, Chile).
A Espanha, França e o Reino Unido competem pelas duas cadeiras correspondentes ao grupo "Europa Ocidental e outros". Pela Europa do Leste, concorrem também três países (Ucrânia, Sérvia, Eslováquia). Para as outras quatro cadeiras da Ásia, estão na disputa seis candidatos: Japão, Coréia do Sul, Paquistão, Sri Lanka, Bahrein e Timor.
Segundo o regulamento do Conselho, cada candidato deve ser avaliado segundo critérios de direitos políticos e de liberdade públicas e de imprensa, assim como por sua atitude em matéria de promoção dos direitos humanos.
Segundo avaliação das duas ONGs, Bahrein, Paquistão, Sri Lanka, Gabão e Zâmbia "não estão classificados", enquanto que o Brasil, Burkina Faso e Timor Leste são "duvidosos". Os outros 11 foram considerados "bem classificados" para ingressar ou permanecer no Conselho.