postado em 30/05/2008 14:31
GENEBRA - As últimas propostas da OMC para resgatar sete anos de negociações sobre a liberalização do comércio mundial foram alvo de críticas de todos os lados e obrigaram o diretor-geral da organização, Pascal Lamy, a assumir um papel mais firme para conseguir um acordo ainda em 2008.
Embora nenhum dos 152 países membros da Organização Mundial do Comércio tenha rejeitado formalmente os anteprojetos de acordos apresentados no dia 20 de maio, os grandes atores da negociação os criticaram abertamente ; e apenas Lamy parece acreditar que as condições para alcançar um consenso em junho "finalmente foram reunidas".
Na quarta-feira, os Estados Unidos se declararam "preocupados" com os rumos tomados pela Rodada de Doha, lançada em 2001 na capital do Qatar com o objetivo de reduzir as barreiras comerciais em todo o mundo. A negociadora americana, Susan Schwab, não escondeu sua decepção com as propostas que avançam "para um equilíbrio e uma abertura de mercado menores".
Na segunda-feira, vários países europeus, liderados por França, Irlanda e Polônia, comunicaram ao comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, suas preocupações. Mandelson disse "compartilhar plenamente de muitas dessas preocupações".
Pelo lado dos países em desenvolvimento, o secretário indiano do Comércio, G. K. Pillai, qualificou como "totalmente inaceitáveis" as propostas de diminuição das tarifas alfandegárias sobre os produtos industriais, já que a prioridade de Nova Délhi é proteger suas jovens indústrias da competição estrangeira. "Não haverá acordo se nossos interesses nacionais centrais não são protegidos", afirmou.
Os produtos industriais estão agora no coração do debate, substituindo os agrícolas como tema central da negociação - setor no qual foram registrados progressos em relação aos chamados "produtos sensíveis", que não estariam sujeitos a uma diminuição muito grande das tarifas alfandegárias.
Com a esperança de trocar uma coisa pela outra, os países ricos, sob pressão para baixar seus subsídios e tarifas alfandegárias sobre os produtos agrícolas, pedem aos países emergentes que abram seus mercados para a importação de produtos manufaturados.
Para tentar obter o aval dos países em desenvolvimento, o mediador da negociação sobre os produtos industriais, Don Stephenson, retomou várias de suas propostas, mas foi duramente criticado pelos países desenvolvidos, que o acusam de ter montado "uma árvore de Natal". "Ninguém rejeitou o texto, mas nenhuma questão foi resolvida", admitiu Stephenson após uma reunião com os países membros.
As nações ricas também criticam as disposições favoráveis à China, que lhe dão um prazo adicional para reduzir seus impostos aduaneiros, argumentando que Pequim já obteve concessões para entrar na OMC em 2001. Outro ponto rejeitado são as facilidades concedidas a uniões alfandegárias como o Mercosul, bloco em que a presença do Brasil é determinante.
A secretaria-geral da OMC destaca que estas críticas fazem parte de uma postura de negociação normal, típica de momentos cruciais em negociações importantes. Entretanto, o tempo passa e a chance de chegar a um acordo em junho abrangendo a agricultura e os produtos industriais se distancia cada vez mais, observa um negociador. Lamy se reunirá na próxima quinta-feira em Paris com trinta ministros para discutir o assunto, à margem de uma reunião anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE).