postado em 05/06/2008 08:35
LUXEMBURGO - Os ministros europeus do Interior aprovaram nesta quinta-feira (04/06) em Luxemburgo a chama "Diretriz Retorno", que estabelece novas regras de detenção e expulsão de clandestinos encontrados na União Européia, que agora será avaliada pelo Europarlamento, anunciou a presidência eslovena da UE.
Duramente questionada por organizações de defesa dos direitos humanos e alguns partidos políticos, a "Diretriz Retorno" obriga as autoridades nacionais dos 27 membros da UE a optar entre legalizar os imigrantes ilegais ou expulsar os mesmos.
Esta expulsão ou "afastamento", como Bruxelas pretende chamar a regra, será feita de avião e deve acontecer de modo "voluntário dentro do possível", mas em caso contrário será admitido o uso da força como uma necessidade, assim como a possibilidade de recorrer a um período de detenção de seis a 18 meses.
A "Diretriz Retorno" estabelece um processo de organização e endurecimento da política migratória da UE, que deve se acentuar durante a futura presidência francesa do bloco no segundo semestre de 2008 a partir de um "pacto europeu" estimulado por Paris.