postado em 06/06/2008 18:09
O partido conservador islâmico no poder na Turquia avaliou nesta sexta-feira (06/06) que a anulação de uma emenda constitucional que autorizava o uso do véu islâmico na universidade atenta contra a função do Parlamento.
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anulou sua agenda em Istambul e retornou para Ancara para presidir uma sessão extraordinária dos dirigentes do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que durou quase seis horas.
Ao término da sessão, o vice-presidente do AKP, Dengir Mir Mehmet Firat, denunciou aos jornalistas o veredicto do Tribunal, afirmando que a decisão do parlamento "viola o princípio de separação dos poderes, porque", alegou, "a emenda foi votada por 411 (dos 550) deputados". "É um veredicto sem precedentes que será debatido durante muito tempo", afirmou.
Erdogan, que ainda não deu declarações à imprensa sobre a sentença de quinta, irá se pronunciar na próxima terça para seus deputados do bloco parlamentar do AKP, disse Firat.
Fim do AKP
Já o presidente do Parlamento, Koksal Toptan, membro do AKP, convocou uma entrevista coletiva para sábado. Os observadores acreditam que esse veredicto possa anunciar o banimento do AKP.
A polêmica emenda lidera uma lista detalhada nas alegações do procurador do Tribunal Constitucional, segundo o qual o AKP, um partido que ressurgiu das cinzas das organizações pró-islamitas, está islamizando a sociedade turca e, por isso, deve ser dissolvido.
O procurador exige a proibição de exercer atividades políticas para o premiê e o chefe de Estado, Abdullah Gul, por um período de cinco anos.
O AKP, que chegou ao poder em 2002, obteve uma grande vitória nas últimas eleições legislativas de julho de 2007, com 47% dos votos.
Polêmica do véu
Embora Erdogan tenha tentado, na noite de sua vitória eleitoral, tranqüilizar um setor importante da população, que temia uma islamização progressiva do país, seu partido se lançou contra a proibição do uso do véu islâmico, emendando a Constituição, graças a sua maioria parlamentar, apesar da oposição dos laicos.
O AKP alegou que a proibição do véu era contrária à liberdade de consciência e ao direito à educação.
O Tribunal Constitucional já havia se pronunciado duas vezes no passado contra o uso do véu nas universidades. A proibição foi mantida pelo Conselho de Estado turco e pela Corte Européia de Direitos Humanos.
As forças laicas, começando pelo Exército, pelos juízes e pelas universidades, eram contrárias a essa revisão, porque temiam que levasse a uma legalização do véu nas administrações públicas e nos centros de ensino secundário, onde continua proibido. Temiam ainda um fortalecimento das pressões sociais e religiosas sobre as mulheres para que usem o véu.