postado em 07/06/2008 13:29
O governo dos Estados Unidos questiona a eficiência das iniciativas brasileiras no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Relatório divulgado na última quarta-feira (04/06) conclui que, apesar dos ;significantes; esforços, o governo brasileiro não cumpre com ;padrões mínimos para a eliminação do tráfico;.
O documento, intitulado Tráfico de Seres Humanos, com estatísticas de 1870 países, diz que ;o Brasil é um país fonte para o tráfico de mulheres e crianças para exploração sexual no próprio país e transnacionalmente, assim como um país fonte para o tráfico interno de homens para o trabalho forçado;.
O relatório dá ênfase ao trabalho escravo em plantações de cana-de-açúcar para produção de etanol ; segundo o documento, metade dos cerca de 6 mil trabalhadores em regime de escravidão libertados em 2007 eram explorados em canaviais. O governo norte-americano também cita o Brasil como destino do tráfico de bolivianos, peruanos e chineses para trabalho forçado em fábricas de grandes centros urbanos.
As maiores críticas recaem sobre as ações legais contra o tráfico. O documento diz que ;no ano passado, o governo brasileiro demonstrou modestos esforços no fortalecimento da lei para combater os crimes de tráfico;. No texto há sugestões de penas mais graves para quem recruta pessoas para exploração.
O documento causou indignação no governo brasileiro. De acordo com o ministro da secretaria especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o Brasil não reconhece a legitimidade de relatórios de iniciativa unilateral de qualquer país.
;A posição oficial do governo brasileiro, já várias vezes expressada pelo Itamaraty, é de não aceitar, não reconhecer legitimidade de nenhum relatório unilateral de nações examinando o contexto de direitos humanos em outras nações. A Organização das Nações Unidas (ONU) existe para superar políticas de unilateralismo;, afirmou Vannuchi em entrevista à Agência Brasil.
Ele também questiona a autoridade moral do governo norte-americano em matéria de direitos humanos. ;A administração Bush (presidente dos Estados Unidos, George W. Bush) não tem autoridade moral para fazer relatório com reparos à situação dos direitos humanos em qualquer parte do mundo;, declarou, citando como exemplo a permissão de práticas de tortura, em prisões norte-americanas, contra supostos de terroristas.
;Quando um país, com esse passivo que tem os Estados Unidos, decide fazer esse tipo de relatório, ele só está fazendo disputa política em nome dos interesses econômicos norte-americanos. Uma fraude em termos de direitos humanos;, afirma.
O ministro diz que o governo federal tem intensificado suas ações no combate ao tráfico de pessoas. Até 2007 foram libertadas 27.645 pessoas em condição de trabalho escravo. ;As estimativas iniciais da Pastoral da Terra são de que o Brasil teria aproximadamente 25 mil trabalhadores em condições de trabalho forçado. Já é possível prever que, em poucos anos, o tema está completamente erradicado da problemática de direitos humanos no Brasil;, avalia.