postado em 11/06/2008 19:17
BRUXELAS - O Tratado de Lisboa, aprovado no dia 19 de outubro de 2007 na capital portuguesa, foi ratificado até o momento por 18 dos 27 países da União Européia, embora o referendo desta quinta-feira (12/06) na Irlanda possa frear esse processo.O Tratado de Lisboa adotado pelos líderes da União Européia na reunião de cúpula realizada no dia 13 de dezembro do ano passado na capital portuguesa substitui a fracassada Constituição Européia e põe fim a mais de dois anos de crise no bloco, mas não satisfaz aos que questionam sobre o futuro da UE em pontos como sua ampliação e integração.
Organizada pela presidência portuguesa da UE, a cerimônia de oficialização do tratado foi realizada no claustro do mosteiro São Jerônimo, construção gótica que data do século XVI.
Esta é a situação na véspera da consulta popular irlandesa, na qual o "Não" tem chances de vitória:
Países que retificaram o tratado:
Hungria: primeiro país a tê-lo ratificado no dia 17 de dezembro de 2007.
Eslovênia: 29 de janeiro de 2008.
Malta: 29 de janeiro.
Romênia: 4 de fevereiro.
França: 14 de fevereiro.
Bulgária: 21 de março.
Polônia: o parlamento aprovou o texto no dia 2 de abril. O presidente polonês Lech Kaczynski deve assinar a ata de ratificação.
Áustria: 9 de abril.
Eslováquia: 10 de abril.
Portugal: 23 de abril.
Dinamarca: 24 de abril.
Letônia: 8 de maio.
Lituânia: 8 de maio.
Alemanha: 23 de maio.
Luxemburgo: 29 de maio.
Finlândia: 11 de junho. O texto deve ser submetido à presidente Tarja Halonen em um prazo de três meses para uma ratificação definitiva.
Estônia: 11 de junho. O presidente estoniano Toomas Hendrik Ilves tem duas semanas para assinar a ata de ratificação.
Países que devem ratificar o tratado:
Grécia: o parlamento votou o texto nesta quarta-feira (11/06) à noite.
Irlanda: referendo sobre o tratado será na quinta-feira (12/06).
Bélgica: o Senado e a Câmara dos Deputados já o ratificaram, no dia 6 de março e no dia 10 de abril, respectivamente. As cinco assembléias regionais e comunitárias ainda devem aprová-lo.
Itália: o novo governo de Silvio Berlusconi adotou no dia 30 de maio um projeto de lei sobre a ratificação do tratado que deve ser tratado pelo parlamento.
Reino Unido: os deputados da Câmara dos Comuns aprovaram no dia 11 de março a ratificação do Tratado de Lisboa e o projeto de lei é examinado atualmente pelos Lords.
Holanda: os deputados da Câmara Alta aprovaram o texto em 5 de junho. Resta ainda a Câmara Baixa se pronunciar.
República Tcheca: o Senado apresentou um recurso à Corte Constitucional para verificar se o texto se adapta à Constituição tcheca.
Chipre, Espanha e Suécia: devem ratificar o texto em uma data ainda indeterminada.