postado em 17/06/2008 11:15
ESTRASBURGO - Dividido, o Europarlamento vota nesta quarta-feira em Estrasburgo (leste da França) uma polêmica lei de expulsão de imigrantes clandestinos da União Européia (UE), que seria aprovada por uma maioria formada por conservadores e liberais. "Tomo nota do fato que os conservadores do PPE (Partido Popular Europeu) e os liberais chegaram a um acordo. Terão maioria, especialmente se forem apoiados pelo grupo Europa de Nações (direita eurocética)", disse nesta terça-feira o líder dos socialistas, o alemão Martin Schulz.
Muito divididos pela chamada "Diretriz Retorno" que estabelece um período de detenção de até 18 meses e uma proibição por cinco anos para voltar a entrar na Europa, os socialistas propões várias emendas para modificar o compromisso negociado entre a Eurocâmara e os 27 países da UE. Questionada por organizações de defesa dos direitos humanos e alguns partidos políticos, a nova lei obriga as autoridades nacionais dos países da UE a optar entre legalizar os imigrantes ilegais ou expulsá-los.
Esta expulsão ou "afastamento", como Bruxelas pretende chamar o processo, deve acontecer dentro do possível de maneira voluntária. Em caso contrário será reconhecido o uso da força como uma necessidade, com a possibilidade de um período de detenção de seis a 18 meses. Para conseguir a aprovação da maioria dos grupos políticos do Europarlamento, os 27 incluíram uma base mínima de ajuda jurídica gratuita para os clandestinos, mas deixam o tema aberto às particularidades da legislação nacional de cada Estado membro da UE.