postado em 19/06/2008 17:09
Paris - O ministro francês de Imigração, Bruce Hortefeux, apresentou nesta quinta-feira o "pacto para a imigração" que Paris pretende adotar quando assumir a presidência da União Européia, largamente inspirado na sua própria política para uma imigração restrita. Diante do "desafio coletivo que representa a imigração" e já que em um "espaço de livre-circulação como a União Européia, qualquer decisão tomada por um Estado-Membro tem repercussões nos seus vizinhos", a França propõe "um pacto europeu para a imigração e asilo", explicou Hortefeux em uma coletiva de imprensa.
De acordo com ele, "a totalidade" dos parceiros europeus da França já emitiu "um parecer favorável sobre o princípio" deste pacto, que Paris pretende transformar em um das medidas da sua presidência da UE que começa em 1o julho. O projeto irá fixar cinco prioridades comuns aos 27 países-membros. A primeira é "promover uma imigração seletiva e concentrada no caráter profissional", em detrimento da imigração ligada ao grupo familiar.
Os países europeus deveriam se comprometer "a lutar contra a imigração irregular" e de não investir em medidas de regularização geral dos irregulares. O pacto tem como objetivo ainda "proteger melhor a Europa", melhorando os controles de fronteiras, sistematizando o recurso à biometria e estabelecendo um princípio de "solidariedade" com os países mais expostos, os das fronteiras externas da UE.
A última prioridade se refere "ao desenvolvimento solidário" para "construir uma parceria com os países de origem e de trânsito, ao serviço do seu desenvolvimento", além de questões sobre asilo. Como apoio a essas propostas, Hortefeux, que foi nomeado em 2007 pelo presidente Nicolas Sarkozy e marcou um endurecimento da política migratória francesa, elogiou os resultados obtidos em um ano na França.
Estatísticas
As expulsões de imigrantes em situação irregular aumentaram em 80% no início de 2008 em relação ao mesmo período de 2007, com 14.660 ilegais expulsos nos cinco primeiros meses do ano, e o número de estrangeiros em situação irregular caiu em 8% em um ano, segundo o ministro.
Marcando uma primeira etapa para uma política comum de endurecimento da imigração, o Parlamento Europeu adotou na quarta-feira uma "normativa de repatriação", que fixa regras da UE para a expulsão dos imigrantes irregulares.
Este texto foi criticado por inúmeras Ongs, chamando-o de "diretriz da vergonha". A decisão gerou protestos fora da UE, principalmente em países da América Latina, que se propuseram a formar uma frente comum com os países africanos para combater essa política.