postado em 20/06/2008 09:57
BRUXELAS - O Reino Unido não ratificará em definitivo o Tratado de Lisboa da União Européia até que a Alta Corte de Londres se pronuncie sobre um recurso que exige um referendo, afirmou nesta sexta-feira (20/06), em Bruxelas, o primeiro-ministro Gordon Brown. Um juiz da Alta Corte de Londres pediu nesta sexta-feira ao governo britânico que retarde a ratificação do Tratado europeu à espera de sua decisão referente ao recurso apresentado por um cidadão britânico que solicitou a organização de um referendo.
Stuart Wheeler, um empresário de 73 anos que, em 2001, doou 5 milhões de libras (6,7 milhões de euros) à oposição conservadora, questiona a decisão do primeiro-ministro trabalhista de submeter o Tratado apenas à ratificação do parlamento, sem consultar os eleitores. Depois de uma dura batalha judicial, conseguiu fazer com que seu recurso entrasse na Alta Corte, que examinou a questão nas audiências de 9 e 10 de junho.
Os dirigentes europeus querem examinar o futuro do Tratado de Lisboa após o "não" irlandês em sua próxima reunião de cúpula de meados de outubro, segundo um projeto de conclusão de sua reunião que termina nesta sexta-feira. "O Conselho Europeu acompanha a sugestão da Irlanda de voltar a tratar este tema durante a reunião de 15 de outubro de 2008 para examinar os caminhos a serem seguidos", ressalta o projeto de texto, que ainda poderá sofrer modificações durante a última sessão da reunião de cúpula de Bruxelas, nesta sexta-feira de manhã.
No momento, no projeto de conclusão, os chefes de Estado e de Governo da União Européia se mostram muito prudentes a respeito do caminho a seguir. Limitam-se a constatar que "19 Estados membros" da UE já ratificaram o Tratado e que o processo de ratificação "é mantido nos outros países". O projeto de conclusão acrescenta que "o Conselho Europeu decidiu que é necessário mais tempo para que a situação seja analisada".
O chefe de Estado francês Nicolas Sarkozy, cujo país presidirá a UE a partir de julho, informou na quinta-feira à noite após o primeiro dia da reunião de cúpula a respeito de uma "dificuldade particular" com Praga para manter o processo de ratificação após a rejeição da Irlanda ao tratado. O texto, surgido do projeto de Constituição européia rejeitado em 2005 por franceses e holandeses, não terá muitas chances de sobreviver a um segundo rechaço no processo de ratificação.
Por isso, os líderes da UE não têm outra opção a não ser dar tempo à Irlanda para que proponha soluções à crise. Embora não se tenha feito referência a um plano em particular, a esperança desta vez é que os irlandeses voltem a votar o texto com alguns retoques, talvez no primeiro semestre de 2009, como já havia ocorrido com o Tratado de Nice, que foi rejeitado em 2001 antes de aprová-lo com algumas modificações em 2002.
Vários chefes de governo desejam um projeto mais nítido que ressalte a determinação dos outros países em concluir o processo de instauração do Tratado de Lisboa, cujo objetivo é fazer com que a UE ampliada funcione melhor, mas a República Tcheca -cujo atual governo é eurocético - parece dificultar o processo.