postado em 27/06/2008 13:30
ROMA - O Executivo liderado pelo chefe de governo italiano Silvio Berlusconi adotou nesta sexta-feira (27/06) um controvertido projeto de lei que garante a imunidade às pessoas que ostentam os quatro maiores cargos do Estado, entre eles o primeiro-ministro, o que suscitou polêmica.
O projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Parlamento, estabelece a "suspensão temporária" dos processos judiciais contra o presidente da República, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, assim como o chefe de governo, que na realidade é o único que tem contas pendentes com a justiça.
A adoção da lei vai permitir que Berlusconi, atualmente investigado pela justiça italiana, suspenda o julgamento no qual é acusado junto com o advogado inglês David Mills por ter pago 600 mil dólares por um falso testemunho. A chamada norma "salva-primeiro-ministro" deverá proteger os dirigentes políticos durante todo seu mandato e suspende também os prazos da prescrição.
Caso seja ratificado pelo Parlamento, o projeto entrará em vigor a partir de setembro. Segundo o ministro da Justiça, Angelino Alfano, o objetivo dessa lei é proteger os maiores cargos de Estado para que aqueles que o ocupam trabalhem "com serenidade". A oposição de esquerda, fortemente enfraquecida após a forte derrota eleitoral de abril, anunciou que se oporá em bloco à medida, que garante a imunidade e a impunidade de um dos homens mais ricos da Itália, dono de um império mediático, eleito pela terceira vez primeiro-ministro.
"Berlusconi quer resolver seus problemas judiciais com medidas políticas", declarou o ex-juiz anticorrupção Antonio Di Pietro, líder do pequeno partido Itália dos Valores, que convocou para o dia 8 de julho uma manifestação contra as chamadas "leis canalhas".