postado em 01/07/2008 15:59
BRUXELAS - Depois da Irlanda, onde foi rejeitado por referendo em 12 de junho, a República Tcheca e a Polônia são os outros empecilhos à ratificação do tratado de Lisboa.
Para entrar em vigor, o tratado tem que ser ratificado por cada um dos 27 Estados membros. Ele devia inicialmente começar a vigorar no dia 1 de janeiro de 2009, mas muitos dirigentes esperam agora que o texto entre em vigor antes das eleições européias de junho de 2009. Veja como está a situação do tratado nos dez países onde o processo ainda está em andamento.
República Tcheca: Logo após o 'não' irlandês, os dirigentes europeus expressaram preocupação com o caso da República Tcheca.
A ratificação do tratado pelos tchecos depende da decisão da Corte Constitucional e do voto do Senado, onde o partido do primeiro-ministro Mirek Topolanek poderia bloquear o texto.
O presidente Vaclav Klaus, que considerou que o processo de ratificação devia ser interrompido depois do 'não' irlandês, também poderia se recusar a ratificar o tratado.
Polônia: O Parlamento aprovou o texto no dia 2 de abril. No entanto, o presidente Lech Kaczynski ainda tem que assinar a ata de ratificação. Numa entrevista concedida na manhã desta terça-feira (01/07), ele afirmou que não assinará um texto que considera "por enquanto" sem fundamento.
Há outros países onde, mesmo se a ratificação parlamentar está formalmente encerrada, ainda falta a assinatura do chefe de Estado.
Na Alemanha, o presidente Horst Köhler anunciou segunda-feira a intenção de esperar o parecer da Corte Constitucional sobre o assunto.
Várias queixas contra o tratado foram enviadas à Corte, denunciando a transferência para Bruxelas de algumas das prerrogativas atuais do Bundestag (câmara baixa do Parlamento).
Na Finlândia, onde o tratado foi ratificado em 11 de junho, a presidente Tarja Halonen tem três meses para assinar.
A maioria dos outros países cujos Parlamentos ainda não ratificaram o tratado devem fazê-lo sem problemas nos próximos dias. É o caso de Chipre e HolandaBélgica, o texto, já aprovado pelo Senado e pela Câmara, deve ser definitivamente ratificado em meados de julho com o voto do Parlamento flamengo.
Na Espanha, depois da aprovação do texto pelos deputados espanhóis na quinta-feira passada, o Senado, cujo voto era esperado em setembro, poderia acabar se pronunciando ainda neste mês.
Na Itália, o governo acredita que o Parlamento ratificará o texto ainda este mês. A Suécia é o único país que demora em marcar uma data: a transferência do texto ao Parlamento não deve acontecer antes de setembro.