postado em 08/07/2008 14:29
ESTRASBURGO - As companhias aéreas terão que contribuir para a luta contra o aquecimento global a partir de 2012, mesmo com uma contribuição limitada, para evitar fragilizar demais um setor abalado pela disparada dos preços do petróleo. Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram nesta terça-feira por ampla maioria (644 votos a favor e 30 contra) um projeto de lei limitando as emissões de CO2 a partir de 2012 e obrigando as companhias aéreas a pagarem parcialmente pela poluição provocada por suas atividades.
A legislação ainda deve ser avalizada pelos países da União Européia (UE), mas isso é apenas uma formalidade, já que o texto é o resultado de um consenso entre o Parlamento e os Estados europeus. Ele prevê que a partir de 2012, todas as companhias aéreas que atuam na UE, européias ou não, terão que diminuir suas emissões de CO2 em 3% em relação a 2005. A partir de 2013 e até 2020, esta redução deverá ser de 5%.
Integradas ao sistema de Bolsa européia das emissões, as companhias aéreas também terão que pagar 15% de sua autorização para poluir a partir de 2012. A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) e a Associação européia das companhias aéreas, que inclui, entre outras, a Air France, a British Airways e a Lufthansa, criticaram a nova lei. A British Airways denunciou uma medida de "oportunismo político" que vai lhe custar "5,3 bilhões de euros" por ano.
A nova legislação também terá conseqüências para os passageiros: o preço de uma passagem ida e volta dentro da Europa poderia registrar um aumento de 2 a 9 euros, informou a Comissão nesta terça-feira. A medida é mais suave que o projeto inicial, no qual a redução de CO2 devia começar em 2011 e as companhias deviam pagar 25% de sua autorização para poluir.
De acordo com a secretária de Estado francesa para o Meio Ambiente, Nathalie Kosciusko-Morizet, cujo país preside atualmente a UE, esta flexibilização era necessária para "prevenir eventuais contestações de companhias não européias, principalmente americanas". A redução das emissões de CO2 também foi adiada para levar em conta a explosão prevista do tráfego aéreo.
As emissões de CO2 do setor da aviação representam apenas 3% do total das emissões européias, mas foram multiplicadas por dois desde 1990 e ainda devem ser multiplicadas por dois até 2020, segundo a Comissão. Segundo os ecologistas, com esta flebilização do projeto original, a nova legislação "terá pouco impacto na disparada das emissões de CO2 da aviação".
Os industriais também não ficaram contentes com a nova lei. As siderúrgicas européias ameaçaram fechar suas usinas na Europa e reabri-las em outros países se forem obrigadas a comprar 100% de sua autorização para poluir até 2020, como sugeriu Bruxelas. Este assunto é objeto de negociações acirradas entre os países da UE, que esperam chegar a um acordo político sobre o plano de luta contra o aquecimento global até o fim do ano.