postado em 09/07/2008 17:19
WASHINGTON - O Senado americano aprovou nesta quarta-feira (09/07) uma lei para regulamentar os grampos antiterroristas das agências de inteligência, encerrando assim um confronto entre a Casa Branca e o Congresso sobre a política de combate ao terrorismo.
O texto foi aprovado por 69 votos contra 28, e várias tentativas para limitar a imunidade judiciária concedida às companhias de telecomunicação que colaboraram com o governo depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 foram rejeitadas.
A lei havia provocado um conflito entre os defensores das liberdades individuais, que consideram que o texto enfraquece o controle exercido sobre o poder do governo, e dirigentes da inteligência, que temem perder um elemento que consideram essencial para prevenir um ataque terrorista.
O ponto mais controvertido da lei estipula que as companhias de telecomunicações que aceitaram colaborar na instalação de grampos sem mandato judicial poderão evitar processos na justiça se fornecerem a prova escrita de que a administração as tinha tranqüilizado sobre a legalidade do procedimento.
Fruto de vários meses de árduas negociações, esta lei tem como objetivo modernizar e legalizar os grampos, dois anos e meio depois da revelação de que, depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, as autoridades americanas instalaram milhares de grampos sem mandato da justiça.
Tantos os democratas como os republicanos estavam divididos sobre o texto.