postado em 14/07/2008 08:27
HAIA - O promotor da Corte Penal Internacional (CPI) Luis Moreno Ocampo, pediu nesta segunda-feira (14/07) aos juízes da CPI que acusem o presidente sudanês Omar El Bashir por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio em Darfur (oeste do Sudão), segundo um comunicado. Segundo a promotoria, Beshir usou a maquinaria estatal, incluindo o exército, para cometer o genocídio.
O Sudão reagiu imediatamente, rejeitando o pedido de indiciamento contra Omar el-Beshir por genocídio. "Luis Moreno-Ocampo, o promotor da CPI, apresentou elementos de prova que demonstram que o presidente do Sudão, Omar Hasan Ahmad el Bashir, cometeu crimes de genocídio, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra em Darfur", indica o comunicado oficial. "A acusação pediu a emissão de uma ordem de prisão", afirma ainda o texto.
Beshir é o primeiro chefe de Estado em exercício a ser indiciado por crimes de guerra e genocídio pela CPI, o único tribunal permanente com competência para julgar os autores desses tipos de guerra. Moreno Ocampo anunciou na semana passada que apresentaria nesta segunda novas provas de crimes cometidos na região oeste do Sudão devastada desde 2003 por uma guerra civil, e que ia dar nomes aos responsáveis.
A decisão dos juízes sobre o processo, que dependerá da solidez das provas apresentadas por Moreno Ocampo, pode demorar vários meses. O governo sudanês se reuniu com caráter de emergência no domingo para preparar a resposta e o ministro das Relações Exteriores advertiu que qualquer medida contra Beshir poderia "destruir o processo de paz" em Darfur e mergulhar o país no caos. Também no domingo cerca de mil sudaneses se manifestaram em Cartum gritando slogans antiamericanos e islamitas.
Temendo a desordem, a ONU elevou o nível de alerta para seu pessoal presente em Darfur, principalmente a força híbrida ONU-União Africana, encarregada de manter a paz. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, se declarou muito preocupado com uma eventual acusação do presidente sudanês Omar El Bashir pelos crimes cometidos em Darfur, em uma entrevista divulgada nesta segunda-feira pelo jornal francês Le Figaro.
"Isto teria repercussões negativas muito sérias para a operação de manutenção da paz, inclusive para o processo político. É algo que me preocupa muito, mas ninguém está livre do processo judicial", disse. "O processo político não pode ser durável sem respeito ao direito", acrescentou.
O perigo que corre o processo de paz também preocupa a Organização da Conferência Islâmica e a União Africana, e levou a Liga Árabe a convocar uma reunião urgente a nível ministerial no próximo sábado. Em Paris, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, pediu a Cartum, no fim de semana, que coopere de boa fé com a comunidade internacional a respeito da crise em Darfur.
Por sua vez, as organizações rebeldes na região saudaram 'a boa notícia para o povo de Darfur". A CPI já emitiu duas ordens de prisão contra sudaneses envolvidos no conflito, mas Beshir sempre se negou a entregá-los. Moreno Ocampo pede desde abril de 2007 a prisão de Ahmed Harun, atual ministro de Assuntos Humanitários, e de Ali Kosheib, um chefe da milícia pró-governamental janjawid, que continuar presente em Darfur.
Em março de 2005, o Conselho de Segurança ordenou, em uma resolução, que o promotor da CPI abrisse investigações sobre os responsáveis pelos assassinatos, estupros e saques que assolam a região. Desde 2003, as forças governamentais apoiadas pelas milícias árabes jannjawid lutam contra vários movimentos rebeldes em Darfur. O balanço do conflito é de mais de 300 mil mortos e 2,2 milhões de refugiados, segundo a ONU. Cartum afirma que apenas 10 mil pessoas morreram.