postado em 18/07/2008 09:44
HAVANA - O presidente cubano, Raul Castro, autorizou a entrega de terras ociosas para mãos privadas em seu usufruto, segundo um decreto publicado nesta sexta-feira (18/07) no jornal oficial Granma. "O limite máximo para a entrega a pessoas físicas sem terras é de 13,42 hectares. As pessoas que possuem terras, em propriedade ou usufruto, poderão ampliá-las até 40,26 hectares", destacou o texto.
O usufruto é concedido por dez anos prorrogáveis para as pessoas físicas. Também podem receber terras as granjas estatais, cooperativas e entidades não agropecuárias, por 25 anos renováveis. "Existe atualmente, por diferentes razões, um percentual considerável de terras estatais ociosas, pelo que se faz necessária a entrega de terras em usufruto a pessoas físicas ou jurídicas, para elevar a produção de alimentos e reduzir sua importação", explica o decreto.
O usufruto é "intransferível e não pode ser cedido ou vendido a terceiros", e seu beneficiário deve pagar um imposto, segundo o documento, assinado por Raul Castro em 10 de julho, um dia antes da sessão do Parlamento em que anunciou a medida. "A entrega de terras ociosa deve ser feita com o devido controle, para evitar procedimentos ilegais", esclarece o decreto.
Raul Castro, designado presidente de Cuba em fevereiro ante a renúncia de seu irmão Fidel -doente há dois anos-, declarou a produção de alimentos assunto de "máxima segurança". "Temos que reverter definitivamente a tendência da queda da área cultivada. Em poucas palavras: temos que nos voltar para a terra. Temos que torná-la produtiva", disse, no Parlamento.
Na ocasião, com a inclusão das cooperativas e da pequena propriedade privada, esclareceu que todas são formas de propriedade privada e produção que podem coexistir em harmonia, pois nenhuma é contrária ao socialismo.