postado em 23/07/2008 16:21
LA PAZ - A única juíza do Tribunal Constitucional (TC) boliviano afirmou que o referendo sobre revogação de mandatos previsto para 10 de agosto não deve ser realizado, o que levantou polêmica no país e fez o governo anunciar nesta quarta-feira que vai processá-la por prevaricação.
A juíza Silvia Salame do TC, órgão paralisado há mais de meio ano por falta de quórum, considerou que a Corte Nacional Eleitoral (CNE) deve impedir o referendo até que o órgão de controle constitucional se pronuncie sobre um ação apresentada por um deputado opositor contra esse processo eleitoral.
Segundo membros do governo, a opinião de Salame "não tem efeito legal algum".
O ministro da Defesa, Walker San Miguel, um destacado constitucionalista, disse que o governo abrirá um processo contra Salame por prevaricação. "Fiz um pronunciamento oficial. O Tribunal Constitucional não tem quórum para ditar resoluções, mas sim tem atribuições para fazer respeitar a institucionalidade", respondeu Salame.
No referendo de 10 de agosto os bolivianos devem votar para revogar ou ratificar os mandatos do presidente Evo Morales, de seu vice, Álvaro García Linera, e de oito governadores.