postado em 25/07/2008 07:47
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Mundo
Assembléia aprova nova Constituição do Equador
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postado em 25/07/2008 07:47
MONTECRISTI - A Assembléia Constituinte aprovou na noite desta quinta-feira a nova Carta Magna do Equador, que concede ao presidente Rafael Correa amplos poderes. A nova Constituição, que será submetida a referendo em setembro, foi aprovada por 94 votos contra 32. Em sua última sessão, a Assembléia, dominada pelos governistas, deu seu aval ao texto constitucional de 444 artigos, ao final de oito meses de debate, nos quais a oposição denunciou a interferência de Correa. O referendo constitucional está previsto para o dia 28 de setembro.
A nova Carta Magna traz várias reformas em relação à Constituição vigente, de 1998, como a reeleição presidencial, além de reforçar o controle do Estado sobre a economia e permitir ao presidente dissolver o Congresso, por uma vez, durante o mandato de quatro anos. "Os cães ladram, é um sinal de que avançamos", disse o presidente da Constituinte, Fernando Cordero, estimando que a nova Constituição acabará com as múltiplas desigualdades sociais.
"Hoje nasce um novo país, onde apenas os que não querem ser parte dele podem negar esta superação de uma década perdida", na qual o Equador enfrentou sua maior crise política, com três presidentes que não puderam terminar seus mandatos. Cordero, o último a votar, pediu à oposição que deixe de lado as divergências e se some "ao carro da mudança", pois de outro modo, voltará a 'partidocracia', a injustiça e a corrupção".
"O Equador começará a viver uma nova etapa, uma nova esperança para o país que queremos. Vou viver neste novo país". A oposição acusa Correa de querer se perpetuar no poder, por meio da nova Carta Magna. "Essa Constituição trata é de perenizar o presidente para que possa, dessa forma, controlar todos os atos de nossas vidas", expressou a parlamentar Anabella Azín, do partido Prian (de direita), acrescentando que o documento foi elaborado por "assessores estrangeiros e pelo bureau político" do governo.
Segundo Azín, o órgão "foi manipulado por pessoas que não foram eleitas pela vontade do povo", o que gerou uma Constituição que "concentra poder no presidente, dá um poder ilimitado ao presidente". "Destrói-se a base da democracia, que é o balanço dos poderes", atacou a assembleísta, insistindo em que o socialismo do século XXI, promovido por Correa, junto com seu amigo e aliado venezuelano Hugo Chávez, "é irrealizável".
Anabella destacou que a nova Carta Política fecha as portas para o investimento privado, devido à falta de garantias para que "se possa produzir de acordo com as regras de livre mercado". Correa, que tem certeza de que conseguirá uma esmagadora vitória no referendo constitucional, negou que o documento tenha sido redigido para seu próprio interesse e descartou uma estatização da economia.
"A má-fé diz agora que se convocou uma Assembléia Constituinte para fazer uma Constituição na medida de Rafael Correa", ironizou o presidente, garantindo que, desde antes de chegar à presidência, em 2006, vinha pedindo uma nova Carta Política para "superar o neoliberalismo" e uma "revolução cidadã para mudar o país, radicalmente, em paz e em democracia".
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