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Nova Constituição pode deixar o Equador ainda mais instável, diz professor

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postado em 27/07/2008 16:55
Brasília - A nova Constituição do Equador pode, sob o comando de outro presidente que não o atual, Rafael Corrêa, causar mais instabilidade política no país, ao invés de resolver o problema, vivido há 15 anos. A opinião é do professor de Ciência Política da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Simón Pachano. O texto foi aprovado pela Assembléia Constituinte na última quinta-feira (24/07) e será submetido a referendo popular. Pachano explicou que essa instabilidade seria produto de um desequilíbrio entre os poderes que compõem o Estado equatoriano. Instabilidade essa causada pela criação de um tribunal constitucional ;que é não somente um órgão de vigilância constitucional, como existiu sempre no Equador e existe em muitos países, mas um órgão que está acima das outras funções do Estado, que rompe o equilíbrio entre os Poderes;. Além de estar acima das decisões do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário do país, a Corte seria formada, em maior número, por representantes do presidente da República, o que dá ao governo ainda mais poderes do que os previstos na nova Carta Magna. Esse aumento da instabilidade, no entanto, não viria de imediato, na opinião do cientista político equatoriano. Isso porque Corrêa tem um apoio expressivo da população. ;Mas se ele deixa a Presidência e vem outra pessoa, esta nova Constituição geraria muito mais instabilidade do que a anterior, porque foram tiradas tantas faculdades do Congresso, que a política vai ter que ocupar as ruas novamente, como tem sido usual nos últimos 15 anos. O Congresso não vai ter a capacidade de processar os conflitos políticos e por isso isso tudo vai ser resolvido nas ruas;. Além da Corte com poderes plenos, que terá autoridade, por exemplo, para autorizar o presidente a dissolver o Congresso, autorizar o Legislativo a depor o presidente e decidir se são constitucionais convocações para referendos e plebiscitos, a nova Constituição aumenta os poderes constitucionais do presidente e retira funções do Congresso. ;Creio que com isso, o presidente vai ter um poder muito, muito forte, mas também significa que se fecham os espaços para o debate político e para fazer política, que normalmente é feita no órgão legislativo, no Congresso, por isso podem ser produzidos problemas de governabilidade muito fortes;, argumentou Simón Pachano. Outras mudanças destacadas pelo professor são a maior importância dada aos direitos coletivos, como os direitos dos indígenas, que já estavam previstos na Constituição de 1998, mas ficam mais fortalecidos, e o reconhecimento dos direitos da natureza. ;Se reconhece a natureza como sujeito de direitos, o que é bastante estranho e não se sabe como vai funcionar;, completou. O novo texto ainda deve passar por um referendo para ser ratificado, ou não, pela população. Se for aprovado, será a 20ª Constituição do Equador.

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