postado em 12/08/2008 13:26
ESTRASBURGO - A Corte Européia dos Direitos Humanos recomendou nesta terça-feira (12/08) à Rússia abster-se de qualquer medida "suscetível de ameaçar a vida ou a saúde das populações civis" na Geórgia, em seguida a uma solicitação de urgência das autoridades georgianas apresentada segunda-feira.
A Corte, com sede em Estrasburgo, é encarregada de zelar pelo respeito à Convenção de Salvaguarda dos Direitos e Liberdades Fundamentais e de atribuir uma reparação apropriada às vítimas de eventuais violações. A Convenção Européia dos Direitos Humanos, foi assinada no Conselho da Europa em 04 de novembro de 1950. Ela entrou em vigor em 1953; a França a ratificou em 1974.