postado em 12/08/2008 16:27
BOGOTÁ - A autoridade eleitoral colombiana iniciou nesta terça-feira (12/08) a revisão de mais de cinco milhões de assinaturas coletadas para convocar um referendo que permita modificar novamente a Constituição e abrir caminho legal para que o presidente Alvaro Uribe possa tentar uma segunda reeleição.
O abaixo-assinado com os nomes de 5.021.873 colombianos pedindo a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, foi entregue ontem às autoridades eleitorais, informaram os organizadores da iniciativa.
O documento busca a aprovação de um referendo de iniciativa popular que permita uma reforma na Constituição colombiana, com o objetivo de abrir caminho para a candidatura de Uribe a uma segunda reeleição.
Uribe assumiu a presidência pela primeira vez em 7 de agosto de 2002.
"Quem tiver exercido a presidência por dois períodos constitucionais poderá ser reeleito para outro período", diz o projeto de referendo, que será apresentado ao Congresso com o respaldo das assinaturas.
Para que a iniciativa chegasse ao Congresso era necessário conseguir, no mínimo, 1,4 milhão de assinaturas.
As autoridades eleitorais têm um mês para estudar a validade das mais de cinco milhões de assinaturas, que começaram a ser coletadas em 18 de maio deste ano pelo comitê organizador do abaixo-assinado pró-Uribe.
"Espero que o Congresso da República interprete o clamor de 5 milhões de colombianos para reeleger o presidente Alvaro Uribe", declarou o ex-senador governista Luis Guillermo Giraldo, líder do comitê.
Uribe, que conta atualmente com uma popularidade de 91%, ainda não se manifestou publicamente sobre sua intenção de disputar um terceiro mandato presidencial - hipótese que tampouco descartou.
Vale lembrar que seu segundo mandato consecutivo, para o período 2006-2010, só foi possível por causa de uma polêmica reforma constitucional, já que a Carta Magna do país impedia a reeleição. A vitória de Uribe foi no primeiro turno, com 62% (7.363.297 votos).
Uma segunda reeleição de Uribe requer uma nova reforma constitucional, motivo pelo qual os promotores da iniciativa propõem que seja aprovada mediante referendo.
"Espero que o Congresso da República interprete o clamor de 5 milhões de colombianos para reeleger o presidente Alvaro Uribe", disse Luis Guillermo Giraldo, secretário do oficialista Partido Social de Unidade Nacional, porta-voz do comitê promotor da iniciativa, ao fazer a entrega oficial das assinaturas.
As autoridades eleitorais dispõem de um mês para avalizar a autenticidade das assinaturas que sustentam a iniciativa que poderá obrigar o Congresso a estudar a convocação do referendo.
Embora a bancada governista tenha sido afetada pelo escândalo dos vínculos de congressistas ligados ao governo com os grupos paramilitares de extrema-direita, ainda conta com força suficiente para aprovar o referendo, que é rejeitado pela oposição, encarnada pelo Partido Liberal (socialdemocrata) e pelo Pólo Democrático Alternativo (PDA, de esquerda).
Se o Congresso aprovar a convocação para o referendo, o próximo passo é a aprovação da Corte Constitucional. Uma vez que esse trâmite tenha sido cumprido, no segundo semestre de 2009, os colombianos poderão votar o referendo, que terá de receber o apoio de pelo menos sete milhões de colombianos, o que corresponde a 25% do censo eleitoral necessário para aprovar uma reforma constitucional.