VARSÓVIA - Os líderes de quatro países ex-comunistas pertencentes à União Européia desqualificaram nesta quarta-feira (13/08) um plano de paz apresentado pelo presidente francês Nicolas Sarkozy para acabar com as hostilidades entre Geórgia e Rússia por considerá-lo incompleto. "No documento presentado ontem à noite (terça-feira), tanto em Moscou como em Tbilisi, falta o principal elemento, o respeito à integridade territorial da Geórgia", afirmaram os presidentes de Polônia, Lituânia, Letônia e Estônia, em declaração conjunta, ao final de uma visita a Tbilisi.
Os países assinantes reiteraram seu "pleno apoio à integridade territorial da Geórgia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente". Anteriormente, na Geórgia, o presidente polonês Lech Kaczynski criticou abertamente o plano presentado por Sarkozy, presidente em exercício da União Européia (UE): os seis pontos pedem basicamente a ambos os países o cessar de hostilidades e o retorno a posições anteriores aos combates.
O comunicado dos países ex-comunistas também contém seis pontos. "A única opção para prevenir atos similares de agressão e ocupação contra a Geórgia é integrá-la num plano de adesão à Otan", destacou um deles. O plano de paz apresentado pela presidência da União Européia (UE) e avalizado por Geórgia e Rússia contém seis pontos, tal como aparece nas conclusões da reunião que os ministros de Relações Exteriores da UE mantiveram hoje em Bruxelas.
1. Não recorrer à força.
2. Cessar definitivo de hostilidades.
3. Livre acesso à ajuda humanitária.
4. As forças militares georgianas deverão retirar-se dos lugares habituais de acantonamento.
5. As forças militares russas deverão voltar às linhas anteriores ao inúicio das hostilidades. À espera de um mecanismo internacional, as forças de paz russas estabelecerão medidas adicionais de segurança.
6. Abertura de conversações internacionais sobre a segurança e a estabilidade na Abkhásia e na Ossétia do Sul.
Uma primeira versão desse plano de seis pontos falava de "abertura de discussões internacionais sobre o futuro estatuto e a modalidade para uma segurança duradoura na Abkházia e Ossétia do Sul". As palavras "estatuto futuro" e "duradouro" foram retiradas a pedido do governo georgiano e com o acordo da Rússia. Abkházia e Ossétia do Sul são duas regiões georgianas separatistas pró-russas que declararam independência unilateral de Tbilisi no começo dos anos 1990, depois da derrubada da URSS. No entanto, essa independência não foi reconhecida pela comunidade internacional.
Sarkozy, que deixou claro que a União Européia (UE), cuja presidência rotativa é exercida pela França, está "disponível" para participar de uma força de paz na Geórgia, considerou ontem que há "um compromisso russo de garantir" a soberania da Geórgia, um ponto que "não é objeto de qualquer ambigüidade". O presidente russo declarou que "o caminho está livre para uma normalização, por etapas, da situação na Ossétia do Sul", considerando que, a partir de agora, "tudo depende de Tbilisi", para onde o chefe de Estado francês também viajou, na terça, para continuar sua mediação.