postado em 19/09/2008 08:00
CARACAS - O governo da Venezuela expulsou na quinta-feira à noite do país José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch, poucas horas depois da organização humanitária ter divulgado um relatório extremamente crítico sobre o governo do presidente Hugo Chávez.
"Vivanco violou a Constituição e as leis da Venezuela, agredindo as instituições da democracia venezuelana e imiscuindo-se ilegalmente nos assuntos internos do país", destacou o ministério das Relações Exteriores venezuelano em um comunicado. "Por isso, o governo decidiu expulsar do território venezuelano o referido cidadão, portador de um passaporte chileno, e americano Daniel Wilkinson, também membro da HRW", acrescenta.
"O Estado venezuelano deve fazer respeitar a soberania nacional frente a agressões de fatores internacionais que respondem a interesses vinculados e financiados pelas agências do governo dos Estados Unidos da América, que por trás da aparência de defensores dos direitos humanos usam uma estratégia de agressão inaceitável para nosso povo", prossegue o comunicado.
O chanceler Nicolás Maduro confirmou que Vivanco, que desembarcou em Caracas para apresentar o relatório da HRW, já está fora do país. "A expulsão é uma mensagem clara a quem tentar vir conspirar de dentro", disse o ministro. "Quem se meter nos assuntos internos da Venezuela obterá a mesma resposta", enfatizou Maduro.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apresentou na quinta-feira um relatório crítico sobre a situação das garantias individuais e coletivas na Venezuela e censurou os 10 anos de governo do presidente Hugo Chávez. "Na Venezuela se praticam políticas que degradam a democracia", advertiu Vivanco, ao apresentar o documento da organização em um hotel de Caracas.
O relatório, com o título "Uma década de governo de Chávez: intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos", tem em 300 páginas observações de técnicos do HRW que analisaram de forma crítica a situação política e social no país sul-americano.
"Em seus esforços para conter a oposição política e consolidar seu poder, o governo do presidente Hugo Chávez tem debilitado as instituições democráticas e as garantias dos direitos humanos na Venezuela", denuncia a HRW. Vivanco leu um resumo do informe, no qual advertia para "o manifesto desprezo do princípio de separação de poderes, e em especial da idéia de um Poder Judiciário independente por parte das autoridades".
"Houve uma cooptação política do Supremo Tribunal por parte de Chávez e de seus partidários, que conseguiu neutralizar o Poder Judiciário como braço independente do governo", acusa a HRW. "O Supremo Tribunal repetidamente tem abdicado de seu papel de controlador da ação arbitrária do Estado", acrescenta o documento.
Vivanco destacou a prática na Venezuela de "políticas discriminatórias para limitar o direito de expressão dos jornalistas e do direito à liberdade sindical dos trabalhadores". O governo de Chávez "também tem atentado contra a liberdade de expressão" com o objetivo de "mudar o controle e conteúdo dos meios de comunicação".