postado em 19/09/2008 18:25
O diretor para as Américas da Human Rights Watch (HRW), Jose Miguel Vivanco, chegou hoje ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande capital paulista. Ele foi expulso da Venezuela depois de divulgar um relatório crítico sobre a situação dos direitos humanos no país do presidente Hugo Chávez. "Nós fomos expulsos do país como criminosos", disse Vivanco ao chegar ao Brasil. "Foi a primeira vez que algo desse tipo ocorreu a nós no hemisfério.
As autoridades venezuelanas embarcaram o chileno Vivanco e o subdiretor da HRW, Daniel Wilkinson, que é cidadão norte-americano, no primeiro vôo disponível para fora da Venezuela na noite de ontem, que por acaso era da Varig e iria para o Brasil. O embarque ocorreu logo após os dois serem comunicados pelos policiais sobre a expulsão. O relatório da HRW afirma que Chávez vem minando a democracia desde que assumiu o poder, há nove anos.
Vivanco disse que ele e Wilkinson haviam acabado de jantar no hotel em Caracas na noite de ontem quando soldados armados chegaram ao local e informaram que eles seriam expulsos imediatamente por agredirem a soberania da Venezuela. Após recolherem os pertences pessoais, eles foram escoltados até o Aeroporto de Caracas e embarcados no vôo com destino a São Paulo. Na capital paulista, eles decidiram descansar em um hotel e partirão ainda hoje de volta aos EUA.
Segundo a ONG, Chávez investe contra a separação de poderes, a liberdade de imprensa e o direito à organização sindical, entre outros problemas. Há ainda acusações de que o líder venezuelano promove perseguições políticas contra funcionários públicos que não são chavistas.
De acordo com o ministro da Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, Wilkinson foi expulso por ter cometido "graves violações", em sua condição de "turista em nosso país". Em comunicado, o governo afirmou que Vivanco "violentou a Constituição e as Leis da República" com seus comentários. Além disso, teria se "imiscuído ilegalmente nos assuntos internos de nosso país".
Vivanco explicou que o informe da HRW examina o estado atual da democracia venezuelana, da perspectiva dos direitos humanos, mas não se refere a todos os problemas de direitos humanos do país, muitos dos quais anteriores ao atual governo.
Chávez conseguiu promulgar uma nova Constituição no ano passado e perdeu, segundo a HRW, uma "oportunidade extraordinária" de reforçar a proteção aos direitos humanos. A organização citou ainda o fracassado golpe de Estado contra Chávez, em 2002. "Apesar de esse descarrilamento da democracia venezuelana ter durado menos de dois dias", serviu como "um pretexto para uma ampla gama de políticas governamentais que solaparam a proteção dos direitos humanos estabelecidos na Constituição de 1999".
"A discriminação por motivos políticos tem sido uma característica definidora da presidência de Chávez. Às vezes o próprio presidente respaldou abertamente os atos de discriminação", apontou o relatório. O HRW também apontou o "aberto desprezo (de Chávez) pelo princípio da separação de poderes, consagrado na Constituição."
Estados Unidos
Em resposta, o governo de Hugo Chávez afirmou que a ONG atende a interesses dos Estados Unidos. Chávez mantém uma relação conflituosa com Washington, realizando seguidos ataques contra o governo norte-americano. O diretor da HRW afirmou que o governo da Venezuela sistematicamente rotula os seus críticos de "conspiradores pagos pelo império (os EUA)".
O governo chileno afirmou que a expulsão de um dos seus cidadãos foi um ato "lamentável". O vice-ministro Alberto Van Klaveren disse que a reação venezuelana ao relatório foi totalmente "fora de proporção" e lembrou que Vivanco já criticou a situação dos direitos humanos em seu próprio país, o Chile - algo que o governo de Santiago vê como normal.
Vivanco costuma ser um forte crítico inclusive de aliados dos EUA, como do presidente colombiano Álvaro Uribe, ao qual ele já acusou de abafar investigações sobre vínculos entre integrantes do governo colombiano e paramilitares de direita.